Advogados, entretanto, discordam. Avaliam que a saúde da coletividade se sobrepõe ao direito individual de optar por tomar ou não a vacina contra a Covid-19.
Ministério do Trabalho alega que medida protege o empregado.
Eduardo Girão (Podemos/CE) partiu em defesa do jornalista Alexandre Garcia.
"O Brasil precisa desmontar o Bloco dos Loucos. Já vai tarde", disse o deputado federal Célio Studart (PV).
Segundo os promotores de Justiça, a criação dos cargos se deu através de leis inconstitucionais, por não preverem as atribuições e especificações. Isto abriu brecha para que o Prefeito baixasse decreto definindo, inclusive, atribuições fora dos perfis de direção, chefia e assessoramento exigidos.
A maior contrariedade do grupo de procuradores da MPF de São Paulo com a procuradora Viviane de Oliveira Martinez foi ela ter desvendado e demonstrado os métodos do grupo: a distribuição viciada de processos e o desrespeito ao princípio do promotor natural.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2865/2020, que visa garantir aos trabalhadores que percam o emprego durante a pandemia de coronavírus, a possibilidade de movimentar 100% do dos recursos a que tem direito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Deputados da base do governo afirmam que não há embasamento nas acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Já os oposicionistas avaliam que as falas indicam possíveis crimes cometidos por Bolsonaro.
O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, tiveram repercussão entre entidades representativas de policiais federais, do Judiciário e da sociedade civil.
A demissão de Sergio Moro deixou divididos especialistas na área jurídica sobre a possibilidade de Moro ter prevaricado ao não tomar medidas legais cabíveis contra Bolsonaro assim que soube das possíveis tentativas de interferência.