A Mesa Diretora do Senado apresentou ação em que pede a imediata suspensão da decisão monocrática do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo.
Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
Texto segue para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, em data ainda a ser marcada.
Secretário de Educação Superior do MEC admite que o projeto sobre o Programa Future-se chegará ao Congresso Nacional em outubro
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Congresso Nacional quer convocar os representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram, empresas responsáveis por redes sociais.
Concessão de pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika é contemplada na MP 894/2019 que foi publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial da União.
CPMI da Fake News deve ser instalada na próxima semana.
Relator da Reforma da Previdência na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), participou do encontro.
Davi Alcolumbre volta a defender aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional.
Com a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai se debruçar, agora, para que o mesmo texto passe no Senado. É o que disse o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (7).