PSDB cearense planeja participação no Congresso Nacional em dezembro
PSDB/Ceará realiza reunião preparatória para o Congresso Nacional do partido marcado para dia 7 de dezembro em Brasília.
Bolsonaro espera que pacote econômico seja aprovado até meados de 2020
Em um ato na presidência do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.
Salmito recebe apoio da bancada federal para sua proposta de repasse dos royalties do petróleo a estados e municípios
Salmito Filho (PDT) retornou de Brasília com assinaturas de apoio dos 22 deputados federais e dos três senadores do Estado favoráveis à proposta de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos royalties do petróleo do pré-sal aos Estados e municípios brasileiros.
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020; salário-mínimo valerá R$ 1.040,00 para o próximo ano
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Necessidade de maior investimento na educação foi pauta de evento da Frente Parlamentar Mista
Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu nesta quarta-feira (9), no Congresso Nacional.
Congresso faz cortes e remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento para Saúde, Defesa, Agricultura e Pecuária
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19 que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PEC da Reforma da Previdência deve ser votada na terça-feira
Plenário do Senado deve votar PEC da Reforma da Previdência na próxima terça-feira.
Com vetos, presidente Bolsonaro sanciona mudanças na Lei Eleitoral
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que muda regras eleitorais. O Congresso Nacional pode apreciar os vetos na próxima semana.
PEC da cessão onerosa deve ser votada até 12 de novembro na Câmara dos Deputados
A PEC da cessão onerosa envolve leilão de áreas de exploração e produção do pré-sal.
Congresso derruba 18 vetos do presidente Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade
O Congresso Nacional derrubou 18 vetos parciais do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Outros 15 vetos foram mantidos pelos parlamentares.