Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da prisão de condenado em segunda instância
Ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar na sessão desta quarta-feira (23). Ele divergiu do relator e defendeu a prisão de condenado em segundo grau.
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça discutem a prisão de condenados em segunda instância
Os deputados federais da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anteciparam a discussão da proposta de emenda à Constituição Federal relacionada à prisão de condenados em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal também tratará da questão na sessão da próxima quinta-feira
Alcançados pela Lei da Ficha Limpa terão que cumprir toda a pena para restabelecer o direito político
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram mudança na Lei da Ficha Limpa para permitir que o condenado só readquira o direito político após o cumprimento de toda a pena
BNB é liberado do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão à Fibrasa
Representantes da Advocacia Geral da União conseguiram suspender uma execução de valores elevados determinada contra o BNB
O deputado André Fernandes não vai perder o mandato, mas será punido após o processo no Conselho de Ética
Quase todos os integrantes da Assembleia Legislativa cearense querem uma punição para o deputado André Fernandes, por conta do seu discurso da última quarta-feira
Desembargadores aposentam compulsoriamente juiz José Barreto de Carvalho Filho por atos de improbidade
A aposentadoria compulsória é a maior pena que um magistrado pode sofrer, administrativamente, mas fica recebendo normalmente o mesmo dinheiro como se trabalhando estivesse.
TSE condena o antigo PPS, hoje chamado “Cidadania”, a devolver recursos do Fundo Partidário
A prestação de contas de 2013 do PPS, hoje chamado "Cidadania", foi considerada irregular pelo TSE e o partido terá que devolver dinheiro.
Presidente Jair Bolsonaro terá que pagar indenização à deputada Maria do Rosário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, confirmou decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manda o presidente Jair Bolsonaro pagar indenização, por condenação judicial, à deputada federal Maria do Rosário
Bolsonaro afirma que AGU vai rever posição sobre prisão após segunda instância
O presidente Jair Bolsonaro, em postagem no Twitter, nesta quarta-feira [+]
Futuro ministro do Meio Ambiente é condenado por improbidade administrativa
O juiz Fausto José Martins Seabra, da Terceira Vara da [+]