Secretaria da Mulher da Câmara Federal divulga estudo sobre a participação feminina nas Eleições 2020; siglas não preenchem cota de 30%

Feito pela Consultoria Legislativa da Casa, o estudo mostra que, do ponto de vista nacional, todos os partidos preencheram a cota mínima de 30% para candidatas mulheres, prevista na Lei Eleitoral. A maior parte das siglas preencheu essa cota com cerca de 32% a 35%. Mas do ponto de vista municipal, o estudo aponta que vários partidos não preencheram as cotas efetivas nas chapas inscritas.

Por |2020-10-21T21:20:50-03:0021 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Preocupação com a redução do número de mulheres candidatas em razão da pandemia

Além de enfrentarem resistências dentro dos partidos políticos, as mulheres afirmam que o trabalho remoto em meio às atividades de casa e os cuidados extras com os filhos diante do fechamento de escolas e creches dificultam as campanhas femininas.

30% do Fundo Eleitoral é para campanha das mulheres, segundo Resolução do TSE

A garantia do financiamento das campanhas das mulheres é fruto de uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de dezembro do ano passado, da lavra do atual presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os 30% foram estabelecidos como o mínimo como determina a legislação eleitoral.

Por |2020-06-10T20:48:10-03:0010 de junho de 2020|Tags: , , , , |

Partido Solidariedade aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas

Para o Solidariedade, deve ser aplicada interpretação segundo a qual nas hipóteses de reconhecimento de fraude às candidaturas femininas em sede de ação de investigação judicial eleitoral, ocorra apenas a cassação dos responsáveis pela prática abusiva e a punição da agremiação.

Por |2020-03-28T20:55:30-03:0028 de março de 2020|Tags: , , , , , |
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