Para os casos da eleição de 2020, a jurisprudência fica como está, descartando-se a mudança jurisprudencial imediata sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Projeto de Lei Complementar 367/17 vai para votação no Plenário.
Lula disse que Camilo tem compromisso, como governador do Estado, até o fim de 2022, porém, destacou que o chefe do Executivo estadual "tem uma vice de confiança" e por isso poderia sair da gestão. A vice-governadora, Izolda Cela, é filiada ao PDT dos irmãos Ciro e Cid Gomes.
O autor do projeto é o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO). Na Câmara a matéria foi aprovada por 345 votos a 98 contra, além de 4 abstenções.
Para o ministro Alexandre de Moraes, essa interpretação é injusta porque não se coaduna com o sistema constitucional de inelegibilidades e também porque os vices não podem se recusar a substituir os titulares.
Frota, que já protocolou três pedidos de impeachment contra Bolsonaro, desde março de 2020, explicou por que defende o afastamento de Bolsonaro.
Segundo a proposta, o comprovante de vacinação só será dispensado mediante atestado médico que demonstre a contraindicação da vacina.
O deputado André Janones (Avante/MG) anunciou, por meio de suas redes sociais, que é candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. "Sem conchavos políticos e sem toma lá dá cá", afirmou, ressaltando que a força de sua candidatura vem do apoio popular. Ele também é integrante da comissão especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10), da comissão externa sobre o afundamento do solo de Maceió/AL e da comissão que acompanha a negociação de acordo entre a mineradora Vale e o estado de Minas Gerais.
O líder do Progressistas (PP), deputado Arthur Lira (AL), anunciou oficialmente nesta quarta-feira (09) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, cujo slogan é "Para toda a Câmara ter voz" com o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro e, além do PP, de pelo menos outros sete partidos: PL, PSD, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros e PSC.
Em um levantamento realizado pelo Blog do Edison Silva, no Ceará houve 5 ocorrências de crimes envolvendo candidatos e pré-candidatos no pleito deste ano. Os casos ocorreram nos municípios de Amontada, Itapajé, Caucaia, Icó e Jardim, contabilizando três atentados e dois consumados.