O Formulário Eletrônico de Denúncias, disponível no site do TRE-CE, é a ferramenta destinada, exclusivamente, ao recebimento de denúncias de irregularidades em propaganda eleitoral na internet.
Apesar da redução das atividades de rua dos candidatos em Fortaleza neste feriadão, o volume de incursões deve voltar ao normal no decorrer da semana.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) cobrou a realização de debates entre os candidatos a prefeito, principalmente em Fortaleza.
A Corte de Contas verificou a existência de 10.724 potenciais beneficiários do Auxílio Emergencial Residual com indício de patrimônio superior ao admitido pelas regras do programa.
O TSE identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidades. O indício que possui maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.
O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro e da procuradora de Justiça Elizabeth Almeida e será no formato híbrido: presencial e com transmissão por videoconferência.
A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Durante todo os sábado, os postulantes realizaram diversas atividades e voltaram a fazer promessas de campanhas ao público alvo.
Segundo o site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até sexta-feira (23), o município de Fortaleza constava com 20 candidatos a vereador que renunciaram suas candidaturas e 54 outras postulações indeferidas.