Davi Alcolumbre considera a votação do Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), como pauta prioritária da Casa para 2020. Projeto já analisado pela Câmara, pode ir a Plenário Virtual para votação remota pelo senadores.
Rodrigo Maia também destacou que na próxima semana a Câmara deve analisar o texto aprovado pelo Senado que amplia o benefício de R$ 600, já sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta estende os recursos para outras profissões e pessoas que não estavam na medida original.
O Tesouro Nacional estima que, como resultado das ações para combate aos efeitos da Covid-19 e da mitigação dos impactos econômicos da doença, as despesas devem superar as receitas, antes do pagamento dos juros, em quase R$ 400 bilhões.
O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o estado de calamidade pública (Decreto 6/20) decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto na Constituição Federal há 31 anos, porém nunca regulamentado pelo Congresso Nacional.
Segundo Maia, na semana que vem, de preferência também serão votados projetos relacionados ao coronavírus, mas outras propostas que tenham prioridade também poderão ser colocadas em pauta. Entre eles, o Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.
De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a alíquota de ICMS varia da gasolina de 25% a 34%, dependendo do estado.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara Federal informou nesta quinta-feira (05) que a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) permanece na Liderança do bloco da Minoria. Foi cancelado o aviso anterior, feito pela própria Secretaria-Geral na quarta-feira (04), de que ela havia sido substituída pelo deputado José Guimarães (PT/CE).
“No Departamento Penitenciário nós temos 33% das obras paralisadas. Na educação, creche, 41% das obras estão inacabadas. No esporte, 33%. O mais triste é no saneamento: se você pegar obras paralisadas, obras não entregues, já chega a 69%”, contabiliza deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Líderes parlamentares de diversos partidos manifestaram contrariedade sobre o vídeo repassado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.