Guimarães pede devolução de MP que restringe remoção de conteúdo da Internet
Segundo Guimarães, a Medida Provisória não contém requisitos constitucionais de urgência e relevância e apresenta inconstitucionalidade formal.
Discursos de Bolsonaro no 7 de Setembro dominaram os pronunciamentos na Câmara dos Deputados
A maioria dos parlamentares reafirmou o compromisso com a democracia, enquanto deputados aliados do presidente endossaram as críticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e contra a Justiça Eleitoral.
Senador Tasso defende união de partidos para “reação firme” contra declarações de Bolsonaro
Para o senador, as declarações do presidente da República "são absolutamente inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito. Suas palavras em desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros se configuram como clara afronta à harmonia dos poderes e à Constituição".
Presidente Bolsonaro participa de manifestação pró-governo em Brasília e volta a fazer ameaças à democracia
Bolsonaro disse que nesta quarta-feira (08/9) terá reunião com ministros e também com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux.
Grito dos Excluídos defende em Brasília a democracia e as causas da população vulnerável
O Grito dos Excluídos é uma manifestação que ocorre tradicionalmente há 27 anos, no dia 7 de setembro, em defesa de pautas que, na avaliação dos organizadores, não são priorizadas pelo governo federal.
Bolsonaro veta Lei que permite união de partidos para formar federação
A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais".
Juristas e políticos criticam ameaças ao STF e reunião do Conselho da República
Conselho da República é apenas um órgão consultivo, que não tem poder de decisão.
Eleições 2022 – Capitão Wagner aproveita manifestações pró-Bolsonaro como palanque eleitoral
Pretenso candidato ao governo do Ceará, Wagner (PROS) foi à manifestação com a esposa que quer se eleger deputada federal no próximo ano.
Vice-presidente Hamilton Mourão nega reunião do Conselho da República
Além de Hamilton Mourão, nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e nem o presidente do STF, Luiz Fux, sabiam da reunião citada por Bolsonaro.
PSB aciona STF contra Medida Provisória de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo das redes sociais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido liminar, para suspender imediatamente os efeitos da MP.