Por uso de provas ilícitas, juiz tranca mais uma ação penal contra Lula
De acordo com o juiz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o material proveniente da "Lava Jato" do Paraná, de fato, não pode ser usado na ação penal em discussão.
De acordo com o juiz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o material proveniente da "Lava Jato" do Paraná, de fato, não pode ser usado na ação penal em discussão.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto por meio do Portal do Cliente BNDES.
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento, Gustavo Montezano, em fevereiro é quando se usa os resultados da empresa do terceiro trimestre deste ano.
O BNDES informou que parte do valor será utilizada na compra de uma usina de oxigênio com capacidade de 15 m³ para o Hospital Municipal Raimundo Célio Rodrigues, na cidade de Pacatuba/CE.
O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e mudanças climáticas.
O TCU concluiu, em resposta à consulta, que são contrários à Constituição Federal os contratos entre parlamentares e o BNDES quando as operações forem diretas, indiretas não automáticas e mistas.
A aprovação, por parte do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016.
Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, "essas emissões criaram verdadeiro ‘orçamento paralelo’, e constituíram operações de crédito realizadas para a consecução de despesas públicas".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram ontem (26), um Memorando de Entendimento para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral de 2020, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiras.
BNDES se comprometeu, em licitação concluída em agosto último, a pagar cerca de R$ 7,89 milhões ao Consórcio Postar, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.