O furor reformista vem de longe. A discussão sobre mudar o sistema político brasileiro sempre foi uma constante, a ponto de qualquer legislatura desenvolver sempre projetos de reforma política, o mais das vezes abrangentes.
Na atual conjuntura brasileira, a necropolítica está referida às configurações internas da soberania do Estado e é manifestação do modo de fazer política do neopopulismo vitorioso na eleição presidencial de 2018.
A ameaça da pandemia continua fustigando as portas de lares e lugares antes frequentados por homens, mulheres, crianças e idosos
Pós-escrito: este artigo já estava escrito, quando se superpôs a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando os processos contra o ex-presidente Lula com trâmites na vara criminal do juiz Sérgio Moro.
O tempo de comandante do EB de Vilas Bôas transcorreu durante as breves presidências de Dilma Rousseff e Michel Temer e pouco mais de um mês da de Jair Bolsonaro, tempo marcado, pois, por importantes e decisivos eventos – não necessariamente para o bem da República -, como o impeachment de Rousseff (2016), a sucessão pelo vice-presidente Michel Temer (2016-2018) e a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018.
Não se podem perder de vista, porém, dois outros grandes campos de atuação do CNJ: a corrupção e o ambiente de negócios.
No Brasil também, neste ano de 2020 calha bem a expressão “o ano em que vivemos perigosamente”.
Talvez se possa dizer que, mesmo revogado na passagem do governo Geisel para o Governo Figueiredo, o espírito do AI-5 é o reprimido que diuturnamente sufoca a sociedade brasileira, no momento com a morbidez das suas misérias habituais acrescida da morbidez da peste da Covid-19, que, em um ano já ceifou a vida de quase duzentas mil pessoas.
"Paulo Bonavides tem sido ao longo dos seus quase 95 anos de idade, fundamentalmente, um grande mestre da política e do Direito Constitucional, com a constante preocupação com o aperfeiçoamento republicano, democrático e federativo brasileiro", Filomeno Moraes
Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dos princípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico.