Solenidade de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional
Sessão será realizada às 16h, com a presença do presidente Bolsonaro, ministro Fux, presidente da Câmara, Athur Lira, e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Vereadores de Fortaleza retomam as atividades. Prefeito Sarto não vai à Câmara e Assembleia adia reabertura
As sessões ordinárias da Câmara Municipal serão retomadas na próxima quarta-feira (04), de forma híbrida. Assessores, imprensa e população em geral estão proibidos de adentrar o plenário.
Reinício das atividades do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE vinha atuando em regime de plantão desde o dia 2 de julho.
Medida Provisória com facilidades para abertura e funcionamento de empresas entra na pauta da Câmara dos Deputados
Uma das inovações da MP é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.
Ministros do Supremo garantem fechamento de templos e igrejas determinado por prefeitos e governadores
O presidente do STF, Luiz Fux, argumentou que a situação excepcional permite a proibição de cultos presenciais. "A fé abstrata levou a inúmeros óbitos, como no caso da pílula contra o câncer. É o momento de deferência à ciência", disse.
Procurador da República requer abertura de todos os templos religiosos
O PGR se manifestou na ADPF 811, ajuizada pelo PSD contra decreto do governo do Estado de São Paulo que vetou atividades religiosas presenciais.
Chefe da AGU apela ao Supremo Tribunal Federal pelo direito de crença
Em sua petição, o Advogado-Geral da União ressalta que toda e qualquer restrição de direito fundamental no contexto de enfrentamento da pandemia do COVID-19 deve estar amparada em fundamentação técnica idônea e, ainda, atender os requisitos da proporcionalidade, razoabilidade e a jurisprudência da Suprema Corte.
“Um contrassenso absurdo”, diz vereador sobre colegas que querem abertura de templos em Fortaleza
Conforme mostrado pelo Blog do Edison Silva, alguns vereadores de Fortaleza querem abrir igrejas durante o período da Páscoa, respeitando os protocolos de segurança sanitária.
Vereador insiste na abertura imediata das academias de ginástica em Fortaleza
O prefeito Sarto se comprometeu em sancionar a Lei que torna academias de ginástica e igrejas como atividades essenciais. No entanto, tem um prazo de até 30 dias para regulamentar.
Abertura dos trabalhos da Câmara de Fortaleza acontecerá em formato virtual; Sarto apresentará mensagem por videoconferência
O cidadão poderá acompanhar a transmissão da Solenidade de Abertura do Período Legislativo de 2021 e as sessões ordinárias através dos veículos de comunicação da Câmara: a TV Fortaleza canal 7.2; Rádio Fortaleza FM 90,7; pelo Portal (www.cmfor.ce.gov.br); canal do Youtube e redes sociais (Facebook e Instagram).