Deputadas federais discutem novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024
O encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política debaterá as novas regras para campanhas femininas.
O encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política debaterá as novas regras para campanhas femininas.
A CE ainda deve analisar o PL 4.088/2023, também da Câmara dos Deputados, que inclui os temas "educação política" e "direitos da cidadania" na grade curricular obrigatória da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
Proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, o benefício — equivalente a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício — não fica sujeito ao teto constitucional. A parcela é concedida até o limite de 30%.
ambém deve ir a Plenário na próxima semana, segundo o líder Efraim, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/2022, que permite aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal abaterem de suas dívidas com a União os valores empregados na manutenção de bens de propriedade do governo federal que estejam sendo administrados por eles por tempo determinado
Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres. A diferença entre rendimentos é a menor já registrada, segundo o IBGE.
A previsão é que, nas Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), 77% das urnas eletrônicas usadas para colher os votos do eleitorado sejam dos modelos 2022 e 2020. Atualmente, o Brasil conta com mais de 153 milhões de pessoas aptas a votar. Com urnas mais modernas, a expectativa é a de que a votação transcorra de maneira ágil, segura e estável.
O senador Hamilton Mourão prestou homenagem hoje, no Plenário, durante pronunciamento nesta quinta-feira (18).ao Exército Brasileiro, que celebra 376 anos de criação nesta sexta-feira (19).
As pesquisas de opinião pública podem ser feitas a qualquer tempo no ano da eleição, desde que sejam cadastradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do TSE em até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Ao fazer esse cadastro, é preciso informar os dados completos do contratante e a origem dos recursos destinados a custear o levantamento. A novidade este ano é que essa providência passou a ser exigida também quando a pesquisa é financiada diretamente pelos próprios institutos. Eles devem informar os próprios dados, o valor total e a origem recursos usados, além de apresentar o relatório contábil das movimentações financeiras realizadas no ano anterior ao da realização das eleições.
Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
O percentual de 5% não entra no cálculo do teto constitucional - valor máximo que o servidor público pode receber.