Arquivos Subedstaques três - Página 2 de 54 - Blog Edison Silva

Projeto quer transformar milhas aéreas adquiridas com dinheiro público em verba para a Saúde

De acordo com o Projeto de Indicação 165/20, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), em tramitação na Assembleia Legislativa, os prêmios e/ou milhas adquiridas por esse tipo de programa serão destinados à Secretaria de Saúde do Estado, para compra de passagens para pacientes e acompanhantes que necessitarem de deslocamento aéreo em função de tratamento médico.

Procurador da República fixa posição em relação à liberdade de expressão, em documento encaminhado ao Supremo Tribunal

O debate acerca dos limites da liberdade de expressão é travado em recurso ajuizado pela organização não-governamental Projeto Esperança Animal (PEA), voltada à proteção da fauna. No recurso, a entidade questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que restringiu a publicação de conteúdos em sua página na internet, com denúncias de maus tratos a animais em rodeios.

Adiado julgamento sobre o depoimento de Bolsonaro à PF. Celso de Mello reitera sua posição e despede-se do STF

O chefe de Estado não detém dentre suas prerrogativas a opção de prestar depoimento por escrito quando estiver sob investigação criminal. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que votou nesta quinta-feira (08) para negar o pedido do presidente Jair Bolsonaro e determinar que seu depoimento seja presencial. O inquérito […]

Câmara de Fortaleza aprova projeto que regulamenta as atividades dos “Trenzinhos da Alegria”

Caberá ao prefeito outorgar aos atuais responsáveis pelos transportes, os Termos de Permissão e Uso, desde que comprovem ocupação e exercício da atividade comercial, mediante registros da Administração há mais de seis meses contatos a partir da publicação da Lei. Os Termos terão validade de dois anos, podendo ser prorrogados. O Executivo regulamentará a Lei no que couber por meio de decreto.

Pandemia: Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre deste ano

De acordo com estudos da CNM os principais tributos municipais – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano.