Em tempos de pandemia, milhares de brasileiros que trabalham de bicicleta são acionados com frequência para clientes que optam pelo recebimento de produtos em casa, evitando aglomerações e contato físico com outras pessoas.
O comunicado do presidente do TSE destaca que o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional.
O debate ocorreu em audiência pública realizada pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR) da Assembleia Legislativa.
Aroldi lembrou que uma Emenda Constitucional aprovada há três anos, a EC nº 99/2017, estabeleceu que, no prazo de seis meses, a União deveria passar a oferecer linha de crédito para ajudar os municípios a quitarem seus títulos precatórios.
A plataforma – que nasce para ser o maior hub de conteúdo especializado em investimentos e tendências – fará o debate sobre a RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO.
A Emenda Constitucional 107 também altera os prazos de outras fases do calendário eleitoral: convenções, campanha, entre outros.
Estabelecimentos que realizam serviço de entrega em domicílio (delivery) no Ceará deverão adotar diretrizes sanitárias, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemia, pandemia ou endemias.
“Esta é mais uma comprovação documental que o DNOCS também é pioneiro neste tema da transposição. Como é que querem transformar este Departamento, tão importante, numa simples secretaria?” – Cássio Borges.
O valor a ser liberado tem como objetivo a distribuição de kits de alimentação para alunos da rede pública de ensino de Fortaleza, “como forma de promover a essas crianças e adolescentes e suas famílias, acesso à alimentação básica durante o período de quarentena, uma vez que esse grupo está desprovido da alimentação escolar neste período”.
Dentre os programas garantidos pela LDO estão os três níveis de atenção à saúde, a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância e interação da prática de atividades para a formação de hábitos saudáveis em espaços prioritariamente em bairros com baixo IDH.
A primeira solicitação do material da cooperação informal entre Brasil e EUA foi feita em 16 de março, com base na Lei de Acesso à Informação.
Decotelli deixou o governo antes mesmo de ser empossado, após várias divergências no seu currículo acadêmico e profissional.
Se for aprovada e virar lei, a suspensão será retroativa a 3 de fevereiro de 2020, data em que o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública.
Atualmente, o partido conta com pré-candidaturas a prefeito nos municípios de Maracanaú, Paracuru, Pacajus, Quixadá e Bela Cruz.
A coalizão organizada pela OAB também marcou, para os dias 4 e 5 de julho, o evento online Virada da Democracia. A programação ainda não foi divulgada, mas o site oficial antecipa a realização de palestras e atividades culturais.
Em entrevistas concedidas ao Blog do Edison Silva nesta semana, Sérgio Aguiar e Guilherme Landim, abordaram assuntos diferentes em suas falas. Aguiar acredita que o mundo “não será mais o mesmo” depois da pandemia do COVID-19. Já Landim falou com felicidade após transposição de parte de águas do Rio São Francisco para o Ceará, trazendo uma “garantia de água para beber e outros usos para mais da metade da população cearense”.
A Advocacia-Geral obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados pela Justiça no âmbito de ações relacionadas à Covid-19. No total, a instituição já atuou em 1.622 processos ligados à pandemia.
“É impossível para os defensores públicos federais analisar cada caso com a mesma velocidade com a qual o robô programado pelo aplicativo do governo federal indeferiu os cerca de 40 milhões de pedidos negados até aqui”, diz trecho da nota da DPU.
Projeto de Lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que estabelece requisitos para o funcionamento das academias esportivas em todo o Estado, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
Em justificativa, Moreira destaca que as atividades dos profissionais diminuíram drasticamente, muitas delas sendo, inclusive, paralisadas. “Eles estão amargando as depreciações de seus veículos, instrumento principal e primordial dos seus trabalhos no transporte privado de passageiros, através dos aplicativos, no Município de Fortaleza”.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/20 anula o decreto presidencial que concedeu ao escritor e ideólogo Olavo de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz. A condecoração faz referência ao patrono da diplomacia brasileira – José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco.
O senador Cid Gomes cobrou um esforço coletivo para garantir a participação do Governo Federal no financiamento para levar saneamento aos brasileiros.
O relator da MP no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acatou uma emenda do Cidadania para incluir as rádios comunitárias na lei.
O relator do assunto no STJ, ministro Og Fernandes, destacou que, mesmo depois da decisão do Supremo, ainda assim persistiam entendimentos em instâncias inferiores permitindo a extensão do benefício aos trabalhadores ativos, com base em uma interpretação ampla da lei.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (24), reunião remota da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Segundo o presidente José Sarto (PDT), foram apresentados aos parlamentares as medidas que a Casa está adotando para quando forem retomadas as atividades presenciais na sede da Assembleia.
Na Câmara, há deputados que concordam com o texto do Senado. Outros defendem a manutenção das datas da eleição em outubro e há ainda os que acham que os mandatos de prefeitos e vereadores deveriam ser prorrogados até o estabelecimento de uma data mais segura para as votações.
Nos últimos meses presidente do TSE, ministro Barroso, ouviu médicos infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para orientar o posicionamento do TSE quanto às datas em que se realizarão as eleições deste ano e o seu possível adiamento.
Maia também defendeu que a Câmara vote a Reforma Tributária até o final de agosto para que estados e municípios tenham acesso a mais recursos.
Segundo o ministro Eduardo Pazuello, a pasta aplicou R$ 1,2 bilhão na habilitação de 8,6 mil leitos de UTIs.
A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham Weintraub como ministro, havia gerado reação dos senadores, que apresentaram projetos para que fosse derrubada e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).