A atriz Regina Duarte almoçou nesta quarta-feira (22) com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Ela foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. Ela ainda não confirmou se aceita o cargo.
Está na pauta de votação da CCJ do Senado o projeto que institui a paridade entre os dois gêneros na lista de candidaturas para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa (DF), assembleias legislativas e câmaras municipais (PL 1.984/2019).
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Ordinária (PL) 56/2019, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de redução do uso de embalagens.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), informou pelas redes sociais que recebeu a confirmação da data de beatificação da Menina Benigna.
Mesmo não sendo investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outras seis pessoas por crimes envolvendo invasões de celulares de autoridades. A denúncia será analisada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília. Segundo o procurador da República, Wellington Divino de Oliveira, que […]
Entre os pontos questionados está o que obriga o membro do MP a comunicar ao juiz das garantias todo inquérito ou investigação instaurada.
“A cachaça está associada a brasilidade, ao povo brasileiro, a nossa cultura. Podemos afirmar que ela é um produto genuinamente brasileiro e esse reconhecimento é verificado no transcurso da nossa história”, diz o parlamentar autor do projeto de Lei.
O prefeito Crivella disse que na reunião trataram da transferência dos postos de saúde e hospitais federais para o município do Rio, ocorrida em 1995, com os funcionários federais passando também para o município, o que resultou na não atualização do repasse de recursos. O prefeito disse estar fazendo acordo com o Ministério da Saúde e que espera em breve resolver a questão.
Produtores rurais e pequenos empresários das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões advindos dos Fundos Constitucionais este ano.
Com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Heinze aponta que o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,58% para 3,56%.
A proposta prevê ainda punição para o agente público que retardar deliberadamente, deixar de fornecer ou fornecer intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa as informações que alimentarão o banco de dados do terceiro setor
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu 239 atividades em 2019, entre reuniões ordinárias, extraordinárias, etc.
O presidente Jair Bolsonaro comunicou no início da tarde desta sexta-feira (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo.
Projeto de Lei (4821/2019) que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), visa restringir o uso de veículo oficial a determinadas autoridades.
Como não faz parte da Mesa Diretora,o parlamentar, caso tenha interesse no prosseguimento da proposta, terá que acordar com os dirigentes da Assembleia para que o projeto de Resolução seja apresentado pelo colegiado. Do contrário, o projeto terá seu prosseguimento prejudicado, uma vez que os colegiados da Casa, geralmente, acatam o posicionamento da Procuradoria jurídica.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz de garantias para que o Judiciário tenha um prazo viável para isso.
O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses deste ano o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à Constituição.
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal projeto de Lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês.
Muito alardeado pelo vereador Dr. Porto, à época, o kit de prevenção bucal, o “kit Dr. Dentinho”, que seria entregue junto com o fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino, foi vetado por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os dentistas da Estratégia Saúde da Família já realizam nas escolas a ação de escovação supervisionada.
Ao todo foram 18 reuniões, sendo 10 ordinárias e oito extraordinárias conjuntas, além de três audiências públicas no ano de 2019 realizadas pela Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. Uma das audiências foi destinada a debater o relatório sobre a Pesquisa de Impacto do Turismo de Eventos na Economia do Estado.
O partido Podemos pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de trechos da Lei 13.877/2019 que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas.
O Projeto de Lei (PL) 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não estejam em segredo de justiça.
A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,60% para 3,58%.
Comparando os valores, há uma diferença de R$ 20.179.100.095,64 entre a arrecadação total de impostos (tributos federais, estaduais e municipais) no Ceará e o arrecadado só pelo Poder Executivo estadual.
A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro próximo abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano a Reforma Tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas: a PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal.
O Decreto de Bolsonaro ampliou a presença de membros do governo federal no Conama e reduziu os mandatos de ONGs e ambientalistas pela metade.
Tramita na Câmara Federal projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que permite à autoridade responsável pela segurança de eventos esportivos a decisão de permitir ou não a entrada de torcidas organizadas.