Há, ainda, a expectativa de se inaugurar, até o domingo de Páscoa, 10 novos leitos de UTI no Instituto Doutor Jose Frota 2 (IJF2) exclusivamente voltados ao tratamento de casos de maior complexidade em pacientes acometidos pela Covid-19.
Sarto explica que algumas pessoas receberam ligações telefônicas, de um número do Estado de São Paulo (DDD 011), fazendo convite para um evento e, em seguida, enviando mensagens com um código de seis dígitos pedindo confirmação do número.
De acordo com a proposta do Apóstolo Luis Henrique, o Governo do Estado é quem deve reconhecer as atividades religiosas como essenciais. Segundo a matéria, para aplicação da Lei devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretária Estadual da Saúde.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (7) que o governo irá distribuições 200 mil vale-gás para famílias de baixa renda.
“A adesão de todos os parlamentares a essas campanhas, doando o equivalente a 20% dos seus salários, é uma forma que a Câmara encontrou de mostrar seu compromisso com a cidade”, finalizou Antônio Henrique.
Implementadas as requisições dos três equipamentos de saúde, a Secretaria deve realizar inventário e avaliação de todos os bens, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados da apropriação destes. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a Secretaria de Saúde pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.
O pacote inclui ainda a suspensão, pelo prazo de dois meses, da cobrança de crédito tributário por via administrativa, e a exclusão de parcelamento por inadimplência. Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, como também os prazos relativos ao processo administrativo tributário e o vencimento da validade das certidões acerca da situação fiscal.
Um projeto de lei que tramita no Senado Federal dispõe sobre a prorrogação de parcelas de empréstimo bancário, bem como sobre a suspensão da incidência de juros, de microempresários individuais e microempresas, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, pelo período de três meses ou durante o estado de calamidade pública, o que for maior.
A decisão atendeu ação civil pública ajuizada pelo município. A inicial assinada pelo procurador-geral do município, Robson Halley Costa Rodrigues, argumenta que as “diretrizes estabelecidas pelo Poder Público para o combate da COVID-19 deverão ser obrigatoriamente seguidas pelos agentes estatais e por terceiros a quem venham a ser direcionadas”.
Roberto Cláudio anunciou, ainda, que nesta segunda-feira (06) lançará um novo conjunto de medidas de ordem fiscal e tributária que atende as necessidades de outros setores econômicos da Capital.
A ministra Rosa Weber ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento on-line de documentos.
O adiamento das eleições municipais programadas para este ano, por conta da pandemia do coronavírus, continua sendo o principal tema em discussão.
Ao menos sete partidos políticos vão ficar sem representantes no Legislativo da Capital, enquanto outros se fortaleceram com o ingresso de vereadores que tentarão a reeleição em outubro próximo. Perderam representatividade o PRTB, que havia eleito quatro parlamentares em 2016; o PTC que tinha duas vereadoras; o DC; PATRIOTAS; PRP que também possuía dois vereadores em seus quadros; o PODEMOS e o Republicanos.
Rodrigo Maia também destacou que na próxima semana a Câmara deve analisar o texto aprovado pelo Senado que amplia o benefício de R$ 600, já sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta estende os recursos para outras profissões e pessoas que não estavam na medida original.
O prefeito também anunciou a antecipação do Edital das Artes para beneficiar agentes culturais. “O edital é uma lei municipal que garante, para este ano, R$ 4 milhões para fomento de manifestações culturais e artísticas. A gente ia pagar esse edital em junho e agora está antecipando o pagamento para abril. Além disso, 25% do edital do segundo semestre, valor referente a R$ 1 milhão, deverá ser antecipado e lançado ainda neste mês”, garantiu.
Os novos kits serão entregues por dois meses, abril e maio. Após esse período, será feita uma nova avaliação para saber da necessidade de manutenção ou não. Os kits escolares, que terão uma segunda entrega a partir de 20 de abril, serão disponibilizados enquanto não houver aulas nas escolas municipais.
O Tesouro Nacional estima que, como resultado das ações para combate aos efeitos da Covid-19 e da mitigação dos impactos econômicos da doença, as despesas devem superar as receitas, antes do pagamento dos juros, em quase R$ 400 bilhões.
“Propomos essa medida ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, bem como outras 10 medidas para fortalecer o combate ao coronavírus e reduzir os impactos econômicos. Espero que nossas sugestões sejam colocadas em votação o quanto antes”, disse Julierme Sena em suas redes sociais. No entanto, é possível que a matéria demore para tramitar, visto outras prioridades em pauta.
A Parceria por Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities, em inglês), é uma iniciativa financiada pela fundação norte-americana Bloomberg Philanthropies com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Vital Strategies.
O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (01).
Prisco Bezerra lembrou que, para comprar diversos medicamentos, as farmácias exigem receitas físicas, em papel, o que impossibilitaria a sua aquisição pelos pacientes.
A vereadora pretende disputar reeleição no pleito de outubro próximo, porém, segundo alguns parlamentares comentaram, ela não tem afinidade com o cargo de parlamentar. Gonçalves foi eleita em 2016, e já no início dos trabalhos da atual Legislatura, em fevereiro de 2017, solicitou licença para atuar na chefia da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas.
Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acusa o presidente de praticar crime previsto no artigo 268 do Código Penal — infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, entre os dias 1º e 16 de março, a média diária de ligações recebidas foi de 3.045, com 829 denúncias registradas. Já entre os dias 17 e 25 deste mês foram registradas 3.303 ligações recebidas, com 978 denúncias registradas.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Partido Rede Sustentabilidade, que pediu interpretação conforme à Constituição Federal a diversos artigos da MP trabalhista.
Além de associar a interrupção de atividades não-essenciais ao “achatamento da curva” de disseminação do novo coronavírus, o manifesto destaca a necessidade de se enfrentar as consequências econômicas da pandemia.
“Neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito”, afirmou ministra Rosa Weber.
Na nota, as agremiações informam que deverão ser votadas na próxima semana na Assembleia Legislativa proposta de utilização do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para ajudar aos micro, pequenos e médios empresários, evitando demissões.
Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, parlamentares poderão mudar a destinação de R$ 8 bilhões de emendas impositivas, tanto individuais quanto as de bancada, para ações de combate à Covid-19.