Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública.
Na comparação com agosto de 2018, houve queda de 0,73% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 0,87%. No ano, houve crescimento de 0,66%.
As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.
Pelo projeto do senador Antonio Anastasia, os estados que não repassarem regularmente os recursos do IPVA e do ICMS aos municípios poderão ter suas cotas do FPE retidos pela União
Nas comemorações do Dia do Professor, segundo a proposta do evento, é fazer uma especial reflexão sobre as políticas necessárias à implementação de medidas de valorização dos profissionais da Educação
Bolsonaro, no último sábado (12), Em Aparecida, São Paulo, participou de parte das festividades em honra da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida
Pela decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo não sendo patrocinado por Defensor Público, o paciente tem direito a gratuidade dos serviços judiciais.
Projeto governamental quer fixação de novas normas para alienação de bens imóveis do Estado do Ceará. A matéria deverá ser votada em regime de urgência.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a publicação nesta sexta-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, da Portaria 558/2019 que desburocratiza os repasses do Governo para obras, serviços e equipamentos aos municípios brasileiros.
Ministros do Tribunal de Contas da União decretaram a indisponibilidade de bens de empresários cujas empresas estão envolvidas com a Lava Jato
Duas audiências acontecerão, em espaços diferentes, pelo Legislativo e pelo Judiciário, para discussões sobre as liberdades culturais e artísticas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai duplicar o valor que cada brasileiro poderá gastar, nos free shops quando estiverem retornando de suas viagens para fora do País
O processo de afastamento do procurador chefe da Lava Jato em Curitiba foi provocado pela senadora Kátia Abreu, alegando questão de interesse público.
O partido tem ensaiado possibilidade de indicar um nome para a disputa à Prefeitura da Capital cearense, porém, não há um nome com densidade eleitoral para a disputa.
O pedido de audiência veio após acusações de que professores estariam repassando aos alunos suposta cartilha ligada à sexualidade. Presidente da Comissão de Educação, Queiroz Filho, respondeu ao colega Deputado Apóstolo.
Os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e Lucílvio Girão (PP) abordaram a desorganização da eleição para Conselheiro Tutelar no Ceará.
De acordo com Eron Moreira, Márcio, ao lado do deputado federal Capitão Wagner (PROS), teria ido até o Hospital Nossa Senhora da Conceição e pressionado o diretor do hospital, o médico Raimundo Paiva.
Acrísio Sena mostrou-se contrário ao projeto da deputada Dra. Silvana, enquanto Vitor Valim, Audic Mota e Carlos Felipe defenderam a medida para todos os servidores.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) comentou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (09), o fato de terem ocorrido 3 acidentes envolvendo Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) em apenas 10 dias, na capital cearense.
Líder do governo na Casa, o deputado estadual Júlio César Filho (Cidadania) explicou que o PL prevê que o registro e o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos utilizados por locadoras sejam feitos no Ceará.
A campanha, segundo os responsáveis, tem por objetivo contribuir para que as pessoas com deficiência saibam dos seus direitos
Mesmo na base do governador Camilo Santana, o deputado Audic Mota (PSB) cobrou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (08), que se debata sobre a demora na execução de convênios na área de saúde em muitos municípios do Ceará.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), reafirmou a importância das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989 realizadas pelo Parlamento, para que se exalte a necessidade do respeito à democracia.
Vereador Jorge Pinheiro defende emenda de sua autoria que trata da “ideologia de gênero” ao projeto do seu colega, Evaldo Lima (PCdoB), que autoriza a “Liberdade de Cátedra” dos educadores fortalezenses.
Segundo o argumento do ministro relatou, no Tribunal de Contas da União, o Governo Bolsonaro não comprovou a utilidade pública da propaganda
Por determinação constitucional, toda e qualquer mudança na legislação eleitoral só terá validade no pleito seguinte à sua aprovação e sanção, se o último ato for registrado um ano antes da disputa.
Tumulto e ameaça de confronto pessoal entre vereadores motivaram a suspensão dos trabalhos da CPI da Câmara Municipal de Caucaia, no seu primeiro dia de funcionamento.
O Conselho Tutelar acompanha o dia a dia de crianças e adolescentes, buscando a superação de conflitos nas comunidades.
Na ação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal o Solidariedade diz que o Tribunal Superior Eleitoral invadiu competência legislativa ao alterar critérios para a formação da lista de advogados para os Tribunais Regionais Eleitorais
Banco Central encaminhou para a Câmara dos Deputados, nesta data (07), projeto de lei que modifica a legislação cambial brasileira