Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno). +
A ação foi ajuizada após a emissão de relatório do Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MP do Ceará, que identificou problemas elétricos, infiltrações, danos à estrutura do prédio, ferragens expostas e falhas de acessibilidade, o que compromete a segurança da comunidade escolar.
Moraes nega uso de jatinhos ligados a banqueiro investigado e chama denúncia de “ilações”.
Lula diz que governo agirá para conter alta do diesel e frear impacto na inflação.
Fazenda mantém sigilo sobre estados que não aderiram e alega negociações em andamento.
Fachin abre debate sobre possível encerramento de inquérito no STF iniciado em 2019.
Prazo de desincompatibilização termina em 4 de abril e impõe saída de gestores que disputarão eleições.
Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo
Ministro anula absolvição e manda reavaliar caso de discurso humilhante contra calouras de medicina na Unifran.