Ministro do STF rejeita ação do PDT contra o aumento da taxa de juros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin [+]
Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes Tipo 1 a deficiência
A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024.
Teto de aposentadoria do INSS passa para R$ 8.157,41
Portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda estabelece valores de benefícios, incluindo os que excedem o piso.
Lula sanciona Lei que regulamenta a geração de energia elétrica renovável por eólicas em alto-mar
edida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira, 10 de janeiro.
Leilões de bens apreendidos pela Justiça em 2024 arrecadam mais de R$ 130 milhões
Valor foi obtido em 459 pregões de itens luxuosos - como bolsas, automóveis e joias-, e financiará políticas públicas.
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
STF exige normas para uso transparente de emendas parlamentares em universidades em 30 dias.
Planos de saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade
O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Lula ressalta a importância da soberania nacional
"O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula no Palácio do Planalto, enquanto visitava a galeria de ex-presidentes, que fica no térreo do prédio, e foi reinaugurada há poucos meses.
Congresso Nacional instala o ano legislativo num sábado
A Mesa do Senado, ou Comissão Diretora, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Além do presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, compõem a Mesa dois vice-presidentes e quatro secretários, que exercem atribuições previstas na Constituição e no Regimento Interno da Casa. Além disso, a Mesa tem quatro suplentes.
Manifestações contra a alteração de controle da Meta
Coalizão Direitos na Rede critica alterações da Meta, alertando para riscos à segurança e democracia digital.