Aprovado projeto para rede de apoio a grávidas e mães estudantes
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Durante evento, magistrada afirmou ser fundamental eleger defensoras de políticas públicas que assegurem a vida das mulheres.
O PGJ assinou o termo de compromisso para construção de mais quatro novas unidades prisionais no Ceará.
Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água.
Fachin diz que Três Poderes enfrentaram “forças sombrias” ao comentar atos golpistas.
Proposta que busca regular qualidade dos serviços médicos enfrenta impasse na CAS e divide senadores.
Diretor do BRB depõe sob sigilo e executivo do Banco Master fica em silêncio diante dos investigadores.
Mudanças no PGB e no pagamento extraordinário permitem início de 105 mil processos e reduzem a fila.
Prazo de devolução de descontos indevidos acabaria em 14 de fevereiro
O Plenário do Senado O Senado inicia 2026 [+]