Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Autores pedem suspensão imediata de lei estadual por invasão de competência federal e inconstitucionalidade.
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Lula afirma que proposta de Trump ameaça a ONU e defende reforma com novos membros permanentes.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) [+]
Segundo a Unesco, 250 milhões de crianças e jovens no mundo estão fora da escola e 763 milhões de adultos são analfabetos. No Brasil, os dados mais recentes indicam cerca de 993 mil crianças e adolescentes fora da escola, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, da sigla em inglês). Já o IBGE registrou 9,1 milhões de pessoas que abandonaram os estudos antes de concluir a educação básica em 2024.
Fachin cita Toffoli e reafirma respeito ao devido processo e à atuação técnica das instituições.
Órgão cobra fim do fracionamento de vagas e cumprimento da cota racial em concursos públicos.
Interrogatórios foram condensados em dois dias, por ordem do ministro
Governador é acusado de crime de responsabilidade por partidos locais
Mais de 520 mil investidores já receberam valores garantidos
O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem a atividade, além de estabelecer limites para a fiscalização, evitando a apreensão imediata de mercadorias de quem atua de boa-fé.