Comissão dá aval ao IPCA como referência para reajustes futuros
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios para o aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil.
“Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz
Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador
A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima
Ciro inicia encontros no Interior por Juazeiro do Norte,no primeiro fim de semana de fevereiro
O candidato das oposições ao governo do Estado do Ceará, [+]
Ensino obrigatório sobre defesa civil no ensino fundamental brasileiro
Marcos Pontes, favorável à proposta, cita como exemplo as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 e demandaram preparo das pessoas. Para o senador, o projeto resgata um tema considerado “muito importante para a sociedade brasileira, uma vez que a defesa civil foi, entre 2012 e 2016, conteúdo obrigatório na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional
Polícia invade o Centro Administrativo de Várzea Alegre, com decisão judicial
A ação apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Educação de Várzea Alegre, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 852 mil reais. O MP também contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO).
CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional
CFM pede microdados do Enamed para avaliar restrições a formandos com desempenho insuficiente.
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026
Piso nacional do magistério é reajustado anualmente com base na inflação e na variação das receitas.
População poderá influenciar na elaboração do Orçamento da União
Projeto começa de forma didática em 2026 e busca ampliar transparência e participação popular.
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país
Anvisa alerta que canetas emagrecedoras vendidas irregularmente não têm garantia de segurança.