Comissão dá aval ao IPCA como referência para reajustes futuros
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios para o aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil.
Aprovada a inclusão da gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei Rouanet para incluir a gastronomia brasileira e cultura alimentar entre os beneficiários da política de incentivo fiscal.