STF autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
Resoluções para as eleições gerais deste 2026
“A Justiça Eleitoral se abre à cidadania de maneira muito especial exatamente por ter primeiro a competência constitucional para formular as normas infralegais, ou seja, aquelas que, a partir da legislação vigente, pormenorizam aquilo que vai ser aplicado no processo eleitoral de 2026”, afirmou a ministra.
Deputados e senadores pedem instalação de CPMI do Banco Master
O próximo passo é a leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso, etapa necessária para a instalação formal da CPMI. O pedido será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Perda de patentes de Bolsonaro e outros oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF
O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.
TSE mantém decisão do TRE cearense condenando o prefeito de Potiretama
Após a solenidade de abertura, os ministros mantiveram a condenação do prefeito de Potiretama (CE), Luan Dantas Félix, e da vice, Solange Balbino, pela prática de conduta vedada a agentes públicos nas eleições de 2024. Os políticos terão que pagar multa de R$ 21,3 mil pelo uso de bens públicos e servidores temporários em favor da campanha eleitoral. O uso irregular ficou comprovado em vídeos gravados dentro de instituições ligadas à prefeitura e publicados nas redes sociais para favorecer a candidatura do prefeito, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Davi Alcolumbre prega convivência pacífica entre Poderes
Alcolumbre defende responsabilidade e maturidade no diálogo político na abertura do ano legislativo.
Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos
Câmara aprova redução da jornada para 40 horas, mas mantém escala 6x1.
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições.
Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa
Oficiais do Exército pagarão R$ 20 mil, cumprirão 340 horas de serviços e farão curso sobre democracia.
Lula anuncia apoio à Michelle Bachelet para secretária-geral da ONU
Presidente ressalta currículo e defende mulher no comando da organização.