TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa
Impulsionamento de publicações negativas contra candidatos é vedado pela Lei das Eleições
Impulsionamento de publicações negativas contra candidatos é vedado pela Lei das Eleições
Ciro Nogueira voltou a admitir que o deputado federal AJ Albuquerque não deixará o PP para votar no governador Elmano de Freitas. Segundo o senador presidente do PP, a fidelidade do AJ Albuquerque ao partido, merece uma atenção melhor, até porque o seu pai, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, é secretário de Cidades, do Governo Elmano.
A conclusão faz parte da representação na qual o órgão pediu, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente do ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, e a consequente expulsão da força militar após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento que discute a validade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringiu o uso das redes socais por magistrados.
Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados do Nordeste. "Vamos debater matérias e projetos importantes para o desenvolvimento do Brasil, sempre dando protagonismo para os deputados em seus estados para que as ações possam ser direcionadas e realizadas pelos parlamentares", disse.
O Executivo vai encaminhar ao Congresso depois do carnaval um projeto de lei com urgência constitucional sobre o assunto. Propostas com esse tipo de urgência precisam ser apreciadas em até 45 dias em cada uma das Casas (Câmara e Senado), caso contrário a pauta de votações fica trancada.
Edital do projeto Amazônia Viva destina recursos a comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Ações no STF questionam constitucionalidade da Lei Geral e da Licença Ambiental Especial.
Programa CNH do Brasil registra 3 milhões de pedidos desde dezembro e emite quase 300 mil carteiras.
Lula afirma que Brasil fortalece presença internacional com diálogo, multilateralismo e cooperação entre países.