Presidência da COP 30 defende aceleração da implementação climática
Após reuniões em Istambul, COP30 e COP31 reforçam coordenação para avançar rumo a Antália 2026 e acelerar metas.
Lula sanciona lei do Gás do Povo: energia gratuita às famílias de baixa renda
Governo rebatiza Auxílio Gás para Gás do Povo e regulamenta nova modalidade gratuita.
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos [+]
Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS
Violência psicológica contra a mulher é de natureza material e exige a comprovação de dano emocional, afirma TJ-RS
Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet
Anatel autoriza troca de R$ 29 milhões em multas por conectividade em universidades.
Campanha da Fraternidade : Ele veio morar entre nós
A CNBB esclarece que esta edição da campanha foi inspirada em uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas. O objetivo é provocar uma reflexão sobre a habitação como um direito fundamental e a "porta de entrada" para outros direitos, como saúde, segurança, educação e dignidade.
Lula sanciona reajuste no Legislativo e veta furos no teto constitucional
Lula veta reajustes futuros pagamentos retroativos e licença que poderia ultrapassar o teto do serviço público.
Serpro se posiciona sobre investigação envolvendo acesso indevido a dados fiscais
Confira as informações da estatal sobre o assunto
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
Leis 15.349 15.350 e 15.351 são sancionadas com vetos a pontos que ultrapassavam o teto e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Patrões foram contra a Lei de Férias aprovada há 100 anos no Brasil
De acordo com a Lei de Férias, seriam beneficiados todos os trabalhadores urbanos — de fábricas, lojas, bancos, jornais, trens, bondes e até instituições de caridade, por exemplo. Foi um avanço significativo, já que naquele momento a maior parte dos trabalhadores não contava com quase nenhuma proteção legal