Vários processos, dentre eles um sobre a Lei da Anistia,estão na pauta da sessão virtual do STF que vai até o dia 24

De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerram às 23h59 da sexta-feira subsequente. Mas, havendo feriado no período, o prazo é prorrogado para que a sessão mantenha a duração de seis dias úteis.

By |2026-02-17T19:41:29-03:0017 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

Acompanhamento das emendas parlamentares

O montante aprovado para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA - Lei 15.346, de 2026) representa um salto de cerca de 20% em relação ao exercício anterior. Desse total, as emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as de bancada e de comissão totalizam R$ 11,2 bilhões e R$ 12,1 bilhões, respectivamente.

By |2026-02-17T19:36:00-03:0017 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

Limitando normas para saques ou aplicações de recursos do Fundo de Garantia

Pela proposta, qualquer novo projeto para incluir nova hipótese de movimentação da conta do FGTS ou nova modalidade de aplicação de recursos deve ser acompanhado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou análise econômico-financeira, definida pelo Conselho Curador do FGTS, que demonstre a sustentabilidade e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do fundo.

By |2026-02-17T19:26:04-03:0017 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

Senadores da CPI do crime organizado quer ouvir ministros do STF

Além do convite aos ministros do STF, os parlamentares podem votar a convocação de parentes dos dois magistrados. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer ouvir a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, ela manteve contrato de prestação de serviços de “elevado valor econômico” com o Banco Master.

By |2026-02-15T11:44:08-03:0015 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

Proibida homenagens a personalidades com verbas públicas no Carnaval

Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.

By |2026-02-15T11:34:28-03:0015 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

Banco Central detecta a primeira fraude com o Pix em 2026

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

By |2026-02-14T09:42:54-03:0014 de fevereiro de 2026|Tags: , , |
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