Ao apresentar voto na sessão, a relatora, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral. Segundo ela, foram atendidos os requisitos previstos no artigo 11-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.670/2021.
Há um processo de asfixia política em curso dentro do PT cearense, e as vítimas têm rosto, gênero e lado: são as mulheres combativas, essencialmente de esquerda, que se recusam a curvar a espinha para o pragmatismo rasteiro da cúpula. Nomes históricos e fundamentais como Luizianne Lins e Larissa Gaspar estão sendo minados, sabotados e silenciados pelo seu próprio partido. É uma operação de destruição interna que beira a crueldade institucional.
De acordo com o presidente, algumas dívidas podem ser consideradas boas, como é o caso das que são adquiridas para a formação de patrimônio, como imóveis; ou que garantam qualidade de vida, como a aquisição de automóveis ou aparelhos domésticos.
Em maio do ano passado, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e perda de mandato parlamentar por ser a autora intelectual da invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em janeiro de 2023
Juíza invalida proposta por falha formal e homologa vitória da Fan Store, garantindo venda da UPI sem ônus.
Projeto aprovado na Câmara tipifica violência vicária e reforça proteção às mulheres ao alterar leis penais.
STF limita “penduricalhos” a 35% do teto e suspende auxílios considerados inconstitucionais pagos por estados.
Corte limita penduricalhos a 35% do teto, mas mantém adicional por tempo de serviço também dentro do limite.
Nova lei aumenta impostos sobre bets, juros sobre capital próprio e eleva CSLL de fintechs até 20%.
As investigações apontam que o suposto esquema se valia de impressões digitais adulteradas para viabilizar as falsificações, inclusive com indícios de uso de técnicas sofisticadas de manipulação biométrica em sistemas oficiais de identificação civil