Durante a reunião, além de discutirem sobre assuntos econômicos de interesse das duas nações, Vieira também recebeu o convite para que o presidente Lula participe da posse do argentino no dia 10 de dezembro. A presença do chefe de governo brasileiro, no entanto, ainda precisa ser avaliada.
Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho. Os senadores de oposição, inicialmente contrários à adesão do país, mudaram o voto, com a condição de que uma comitiva da CRE visite a Bolívia para verificar a situação de presos políticos. A decisão se deu unanimidade. Fonte: Agência Senado
O texto trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização dos agrotóxicos. Entre as principais medidas, está a concentração da liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura. No entanto, fica mantido o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não aprovar um produto.
O voto de Zanin tem o potencial de mudar o desfecho do caso uma vez que, no julgamento anterior, outros cinco ministros também votaram por anular a decisão do STJ que autorizou a revisão da vida toda. Ou seja, caso eles mantenham o voto, a maioria pode mudar de lado.
A PEC altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O ministro Luiz Marinho explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.
Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS.
O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto vai ser analisado agora pelo Plenário do Congresso. O relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto. Agora, foi aberto prazo até o dia 28 de novembro para a apresentação dessas emendas sobre o conteúdo do texto.
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos, aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil.