BNDES financia obras de saneamento no Ceará
Estados do Ceará e Mato Grosso do Sul serão beneficiados. As iniciativas contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e no saneamento básico, alinhadas às diretrizes do Novo PAC.
Estados do Ceará e Mato Grosso do Sul serão beneficiados. As iniciativas contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e no saneamento básico, alinhadas às diretrizes do Novo PAC.
O PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas bets.
Em seu discurso, o parlamentar alertou também para os riscos ligados à dependência do jogo. De acordo com Girão, países onde as apostas foram legalizadas registram que até 5% da população é viciada. Pelos cálculos dele, no Brasil poderia significar 10 milhões de pessoas afetadas. Para o senador, a compulsão pelo jogo tem levado ao aumento da criminalidade e ao suicídio.
O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado em 45 dias para não sobrestar a pauta. As demais votações, agora, dependem da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Poder Executivo. De acordo com a assessoria da liderança do governo, esse pedido só deve ser feito a partir de quarta-feira (25), com o retorno da comitiva. O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), também acompanha o presidente Lula na missão.
Setores da economia defendem tratamento diferente para pequenos produtores e produtos in natura.
Nova lei permite a atualização do valor na declaração de renda de um imóvel a venda.
Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta.
Em dado momento do pronunciamento, o parlamentar chegou a afirmar que candidatos de esquerda não são incomodados por grupos criminosos em algumas áreas de Fortaleza, e criticou a liberação de visitas íntimas para presos próximo do dia das eleições.
As demais matérias dependem dessa votação ou da retirada da urgência dela, que só pode ser feita pelo Poder Executivo.
“Vamos projetar o Brasil dos próximos 25 anos, mas já solucionando os problemas de agora”, disse a ministra na primeira reunião de Secretários-Executivos sobre o plano.