Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Projeto que prioriza associações e cooperativas no acesso à moradia rural propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
Projeto que prioriza associações e cooperativas no acesso à moradia rural propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
Estudo é da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas.
A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é responsável por administrar a dívida pública.
A legislação brasileira – especialmente a Lei 13.419/2017 – confere às gorjetas o caráter voluntário, ou seja, são pagas de acordo com a vontade de quem utiliza o serviço.
José Sarto é o candidato com maior arrecadação de recurso. Na última semana de campanha, só pode receber pouco mais de R$ 1 milhão.
Layon Santos/MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência [+]
Para o TRF-5, a Ordem do Dia apenas manifestaria a visão dos comandantes das Forças Armadas sobre aqueles fatos, e a Constituição não desautoriza diferentes versões sobre fatos históricos.
Na avaliação da IFI, o controle dos valores devidos dependem de a União arrecadar mais do que gasta (superávit primário). Mas o governo enfrenta desafios, por exemplo, com o aumento da taxa básica de juros — elevada para 10,75% em setembro —, que encarece os financiamentos do governo. O aumento nos gastos e as dificuldades em aumentar as receitas também causam dificuldades na gestão, segundo a IFI.
Além de Dallagnol, o TCU havia condenado o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador João Vicente Beraldo Romão a devolverem R$ 2,8 milhões ao erário.
O X apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26/9), [+]