Conselho Monetário Nacional remaneja R$ 1,5 bi para operações de crédito de governos locais
Dinheiro vem de sublimite de crédito para Novo PAC.
Dinheiro vem de sublimite de crédito para Novo PAC.
Proposta também põe travas para o crescimento de despesas com pessoal.
Dinheiro será vendido à vista, sem compromisso de recompra.
Estimativa é que 25,8 milhões de trabalhadores recebam o [+]
Governo revoga SPVAT e restringe bloqueio a emendas não impositivas em acordo com deputados
Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção.
Em atendimento ao art. 113 do ADCT da Constituição Federal, estima_se que o impacto orçamentário e financeiro, para 2025 em relação ao ano de 2O24, será de R$ 4.158.1 13,32; para 2026 em relação ao ano de 2025, será de R$ 605.294,88; para 2O27 em relação ao ano de 2026, será de R$ 551 .474,29; e, paru 2O2g em relação ao ano de 2027,será de R$ 568.01 8,64.
Comunicação foi envidada para gestores responsáveis pelo envio de prestações de contas mensais no SIM - Sistema de Informações Municipais.
Uma segunda alteração de refere às regras de correção do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. No texto aprovado pela CMO, a correção deveria se dar tendo como base o valor autorizado pelo Orçamento de 2023. Com a mudança, a referência passa a ser o montante pago em 2016, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Câmara aprova projeto que taxa lucros de multinacionais em 15% e mantém incentivos tributários até 2029.