Governo propõe 26 polos regionais para desenvolver o País
Cidades Intermediadoras, programa coordenado pelo Ministério da Integração, vai promover a descentralização do crescimento econômico.
Cidades Intermediadoras, programa coordenado pelo Ministério da Integração, vai promover a descentralização do crescimento econômico.
Minha Casa, Minha Vida supera meta de 2024 em 25% e entrega avanços sociais, afirma ministro Jader Filho.
O saque-aniversário do FGTS já está disponível para os trabalhadores nascidos em janeiro. Para receber o dinheiro, o trabalhador deve optar pela modalidade
O pagamento do Bolsa Família irá começa no próximo dia 20 de janeiro. O pagamento é realizado nos dez últimos dias de cada mês. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou o calendário anual.
Pagamento em cota única, até o dia 31 de janeiro de 2025, tem desconto de 5%.
Prefeito Evandro Leitão (PT) pediu à Câmara celeridade na tramitação da matéria e afirmou que a extinção da taxa, não trará aumento na carga tributária para os fortalezenses, já que a Prefeitura pretende compensar a perda de receita, estimada em R$ 120 milhões por ano, com ajustes nos gastos públicos.
Além da reestruturação da remuneração dos servidores, as medidas envolvem transformação de cargos obsoletos em cargos mais compatíveis com as necessidades da administração pública, incluindo a criação de duas "carreiras transversais", que podem servir a vários órgãos e entidades da administração federal, sem impacto orçamentário. O maior número de novas vagas transformadas é para a educação, especialmente para atender à criação dos novos institutos federais. O texto também estabelece novos mecanismos para avaliação de desempenho e progressão.
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) na mesma proporção da arrecadação fiscal. O Executivo considerou esse dispositivo "contrário ao interesse público" e às regras do novo arcabouço fiscal.
Portal do Simples Nacional abre para pedidos de ingresso e reingresso em janeiro, com prazo até o dia 31.
Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal.