Veja o que diz o projeto que revoga a taxa do lixo de Fortaleza, que começa a ser votado nesta quinta (09)
A Lei, após sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) entra em vigor, produzindo efeitos a partir de 1' de janeiro de 2025.
A Lei, após sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) entra em vigor, produzindo efeitos a partir de 1' de janeiro de 2025.
Outras dez emendas, a maioria também buscando amenizar impactos financeiros aos contribuintes, foram apresentadas pelos vereadores Jorge Pinheiro (PSDB), Julierme Sena (PL), Priscila Costa (PL) e Bella Carmelo (PL), todos da oposição.
As taxas subiram de 1 a 2 pontos percentuais, dependendo da modalidade. O reajuste vale desde 2 de janeiro para os novos contratos. Os juros da linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial (TR) subiram para TR mais 10,99% a 12% ao ano. Até o fim de 2024, as taxas estavam em TR mais 8,99% a 9,99%.
o governo brasileiro saudou a entrada do país no agrupamento, destacando a Indonésia como “da maior economia do Sudeste Asiático”
Quitação em cota única tem desconto de 8%, 6% e 4%.
Brasil fechou 2024 com US$ 337 bi em exportações e crescimento de 3,3% na corrente de comércio.
Projeto é promessa de campanha do prefeito Evandro Leitão. A taxa foi proposta pelo ex-prefeito Sarto, que não se reelegeu no pleito do ano passado.
Parte do Programa de Transição Integral, os três novos instrumentos devem recuperar mais de R$ 5 bilhões em 2025. Propostas foram debatidas previamente com grandes contribuintes.
Operadoras de cartões e fintechs passam a informar operações financeiras à Receita Federal semestralmente.
R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.