PGR pede reabertura de inquérito contra ministro das Comunicações por crimes de falsidade ideológica eleitoral
Segundo Medeiros, quando o feito foi arquivado, o STF ainda não havia estabelecido a competência da Justiça Eleitoral para casos do tipo.
Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa 86 anos
Um dos principais objetivos do Tribunal é prestar contas com o cidadão sobre a aplicação do erário, promovendo a transparência através do acesso às informações de forma clara, objetiva e tempestiva.
STF deve decidir sobre permissão de comícios apoiados por artistas (showmícios) proibidos desde 2006
Em maio de 2006 o presidente da época, Lula, sancionou a lei que proibiu os showmícios.
CPI das Associações de Militares realiza reunião nesta terça-feira (05); último encontro foi 14/09
No último encontro, realizado no dia 14 de setembro, os parlamentares aprovaram 5 pedidos de informações e de imagens das greves de policiais.
Presidentes de Tribunais de Contas debatem sobre Reforma Administrativa e a atuação das Cortes
O momento foi aberto pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), que ressaltou a importância da manutenção das prerrogativas constitucionais das Cortes de Contas.
Deputados buscam criar plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação
Conforme a proposta, o programa emergencial será implementado junto às redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores formalizarem adesão e apresentarem plano de ação que contemple as ações previstas na lei.
Decreto do governo do Ceará prioriza retorno integral dos alunos às aulas presenciais
De acordo com Camilo Santana, o avanço na flexibilização das atividades é fruto dos números favoráveis de redução da doença.
Mandetta avalia fusão entre DEM e PSL como alternativa para as eleições de 2022
Pré-candidato à Presidência da República, o ex-ministro lamentou a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na administração da pandemia
Projeto quer tornar política pública permanente no Ceará programa voltado para jovens
Guilherme Landim reiterou que os objetivos do programa são: capacitar jovens em vulnerabilidade social da rede pública de ensino; fomentar a geração de emprego e renda; inserir os jovens no mercado de trabalho; estimular o protagonismo juvenil.
TJCE institui Grupo de Trabalho para agilizar processos de registro de nascimento no Ceará
A equipe, composta por juízes e servidores, analisará a atuação das unidades judiciárias para, em seguida, propor medidas visando o aprimoramento das rotinas de trabalho referentes a essas ações.