Frente Parlamentar discute implantação do projeto Energia Solar para Todos no Ceará
Bruno Pedrosa anunciou, no fim do debate, que vai levar o assunto ao governador Camilo Santana.
Lei que protege vítimas e testemunhas de crimes sexuais é sancionada
A matéria foi inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que durante o julgamento, a defesa do acusado fez menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas.
STF diz que governo pode promover auxílios em prol dos mais pobres sem restrições de ano eleitoral
Nove ministros chegaram a tal conclusão em julgamento promovido no plenário virtual. Falta o voto do ministro Nunes Marques.
“TRE em Movimento” que acontece até 26/11 contará com eventos em 6 municípios cearenses
Nesta primeira edição, estão envolvidas as Zonas Eleitorais 41ª (Itapajé), 23ª (Uruburetama), 17ª (Itapipoca), 50ª (Pentecoste) e 109ª (Paracuru).
Lei do Auxílio Gás para os Brasileiros é sancionada pelo presidente Bolsonaro
Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
MPCE recomenda que prefeito Sarto libere recursos para confecção das carteiras de estudantes de Fortaleza
A finalidade é para que os alunos das redes pública e privada recebam as carteiras antes do fim da validade do documento em 31 de março de 2022, o que evitaria sucessivas prorrogações ilegais e indevidas.
Dez anos da Lei de Acesso à Informação contabilizam mais de 1 milhão de pedidos
Das entidades que compõem o Executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de informações.
Aprovado no Senado projeto que tipifica injúria racial como crime de racismo; texto segue para Câmara
A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022 utiliza parâmetros macroeconômicos defasados, diz TCU
O valor nominal do Produto Interno Bruto pode estar subestimado em até 3,9% e o aumento da inflação pode resultar em estimativas subestimadas para as despesas primárias e para o valor do Teto de Gastos.
Desembargador federal cearense foi indicado pelo TRF5 para concorrer a uma vaga de ministro do STJ
STJ escolherá os nomes que irão para escolha final do Presidente da República e do Senado.