Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a defensora pública da União Patrícia Bettin Chaves sugeriu aos parlamentares que aprovem projeto de lei para não permitir mais descontos de associações em folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil mostraram preocupação e cobram que o governo reavalie as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fazem parte do pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional.
A economia brasileira deverá receber uma injeção de R$ 125,6 bilhões com o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A estimativa, da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é 4,8% superior aos R$ 119,8 bilhões pagos no ano passado.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da Medicina.
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo [+]
O Tribunal Superior Eleitoral avalia mudar de posição nos casos em que os partidos políticos deixaram de investir o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Eventuais mudanças nos pisos de gastos da saúde e da educação trariam pouca economia e aumentariam o custo político de aprovar o pacote de corte de despesas obrigatórias, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Fellipe Sampaio/STF O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal [+]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião, neste sábado (16), às 10h30, com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. No encontro, os dois vão conversar sobre as questões relacionadas ao G20 de 2024.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo [+]