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Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano

Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas.

Por |2023-10-23T09:16:12-03:0021 de outubro de 2023|Tags: , |

MPCE comprova ausência de prefeito de Tianguá das funções e cobra que Câmara Municipal investigue o caso

No despacho, a Promotoria reforça que o prefeito da cidade está internado há mais de um mês em um hospital particular de Fortaleza. Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tianguá, o prefeito da cidade não pode se ausentar, sem autorização da casa legislativa, por período superior a 15 dias.

Por |2023-10-20T12:36:12-03:0020 de outubro de 2023|Tags: , , |

Ceará terá financiamento de R$ 2,3 bilhões do BNDES para obras nos próximos dois anos

Neste ano, haverá ainda a liberação de R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no Ceará. Para 2024, a previsão é de que mais R$ 1,2 bilhão seja liberado para a duplicação do Eixão das Águas do Ceará – projeto que visa levar água do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza, com 255 km, alcançando o Complexo Portuário do Pecém.

Por |2023-10-19T16:46:06-03:0019 de outubro de 2023|Tags: , |
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