Preto Zezé é agraciado com o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro
O ativista e empresário Preto Zezé, cofundador da Central Única [+]
Durante a semana do Copom, mercado ajusta expectativas para a taxa de juros
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pelo aumento [+]
Aneel ajusta a tarifa de energia para bandeira amarela
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para [+]
MP preserva isenção para medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários.
Partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral
Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro.
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Termos de suicídios tem projeto pautado na Câmara para evitar impactos na comunicação com o público.
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Após ataque hacker no sistema do Superior Tribunal de Justiça, entidade informa que não houve maiores danos da atividdae criminosa.
Campbell Marques é empossado como novo corregedor nacional e enfatiza o meio ambiente como prioridade na Justiça
O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.
STF estende prazo do plano de ação para prevenir o desmatamento
Decisão do ministro André Mendonça exige transparência nas ações e relatórios sobre medidas para prevenir e controlar a devastação do bioma amazônico, com metas ambiciosas até 2030.