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Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica é aprovada no Senado e vai para sanção

Do deputado André Ferreira (PL-PE), a matéria foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares Alves (Republicanos-DF), na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora a matéria segue para sanção da Presidência da República.

Por |2024-05-16T16:32:33-03:0016 de maio de 2024|Tags: , , , |

TRE-CE fará uso de linguagem simples nas decisões processuais

"É compromisso da Justiça Eleitoral do Ceará aproximar-se, cada vez mais, dos cidadãos. Um dos passos para esse objetivo é exatamente facilitar a comunicação e a compressão dos atos, das decisões e das competências do TRE do Ceará à toda a sociedade", evidenciou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do tribunal.

Por |2024-05-16T15:39:20-03:0016 de maio de 2024|Tags: , , |
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