Por fim, os parlamentares prestaram um minuto de silêncio em solidariedade às famílias pelas perdas. “Prestamos nossos sentimentos, nossas condolências. Que Deus conforte o coração de todos”.
Padilha também comentou sobre a indicação dos dois novos diretores do Banco Central (BC). No fim de fevereiro, os mandatos dos diretores de Política Monetária e de Fiscalização venceram.
O presidente da Câmara declarou que a CPI não vai afetar os trabalhos do Plenário. "A CPI é um instrumento geralmente de minorias. Se ela acontecer, que ela aconteça, mas o que nós vamos prezar é pela continuidade da pauta", disse Lira.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.
Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos.
Luís Cássio, assessor executivo de Fiscalização do TCE Ceará, esteve em Baturité e destacou que o "nosso objetivo é verificar aspectos gerais da infraestrutura escolar, desde a fachada, até áreas de funcionamento, equipamentos. Observamos vários itens, dentro de um questionário, a fim de verificar o que estiver mais precário".
Por unanimidade, a Corte também cassou a chapa encabeçada pela legenda ao cargo de vereador, além dos registros a ele vinculados, com determinação do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, e declarou a inelegibilidade da candidata envolvida na fraude.
As mudanças têm o objetivo de racionalizar as tarefas de classificação e destinação dos documentos. A temporalidade define os prazos de guarda dos processos e está vinculada às TPUs e se estrutura com base nos prazos relacionados ao exercício de direito pelas partes, à revisão do julgado e à prescrição.
Os requerimentos de convite ao ministro foram apresentados pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (PSB-PR) e Augusta Brito (PT-CE).
Um decreto assinado pela ex-governadora Izolda Cela, no dia 15 de dezembro do ano passado, e publicado no Diário Oficial do dia 16 de dezembro, faltando 15 dias para terminar o mandato dela, impõe aos municípios cearenses que queiram ter determinado benefício do Estado, criar a taxa do lixo com o nome de cobrança de recursos para a gestão dos resíduos sólidos.