Zanin acata pedido do governo e suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Na avaliação do ministro relator a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
Na avaliação do ministro relator a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
“Qual pauta-bomba foi plantada? Qual instabilidade para um governo ou para outro? Não há nenhum governo desde que eu cheguei à Câmara que tenha tido melhores condições para governar o país do que as dadas por nós”, disse Lira. “A reforma tributária é o retrato mais claro do empenho do nosso mandato”, pontuou o presidente da Câmara dos Deputados.
Em café da manhã com jornalistas, o chefe do Executivo também descartou a possibilidade de reforma ministerial no momento.
O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro de "desafeto pessoal" e "incompetente".
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes. [+]
O ex-presidente da República desembarcou ontem (11) em Fortaleza, no final da tarde, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
A fala ocorre em meio à mobilizações grevistas feitas pelos professores da rede estadual e federal, além da greve já decretada pelos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A empresa privada Transnordestina Logística S/A (TLSA), do Grupo CSN, é a responsável pela construção e operação da ferrovia e prevê que ela seja entregue até o primeiro trimestre de 2027