Arquivos Jurídico - Página 2 de 2 - Blog Edison Silva

Erinaldo Dantas eleito novo presidente da OAB-CE

Definido o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). Antes mesmo do final da contagem dos votos das subsecções, o advogado Erinaldo Dantas  já contabilizava votos suficientes para ser confirmado confirmado, nesta quarta (28), como futuro presidente da OAB-CE. No total, foram 15052 votos, e Erinaldo Dantas foi eleito com 7.389 […]

Sergio Moro quer Secretaria de Operações Policiais Integradas

Nesta segunda (26), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, afirmou que pretende criar uma secretaria para integrar as operações policiais (Secretaria de Operações Policiais Integradas). A ideia da setorial é articular as ações do governo federal entre os estados. Segundo matéria publicada na Agência Brasil, assinada pelo repórter […]

Técnicos do TSE sugerem aprovação das contas de Bolsonaro com ressalvas

Pela legislação eleitoral em vigor, os candidatos que foram eleitos, em outubro passado, só serão diplomados após a aprovação de suas respectivas contas de campanha. O presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda vai ter que dar explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre questionamentos levantados por técnicos daquele Tribunal, com relação a dados apresentados por ele […]

Ministro defende pacto entre os Poderes da República

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender, nesta quarta-feira, um pacto nacional entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, capaz de promover as principais reformas reclamadas pela sociedade brasileira, destacando a Previdenciária e a Tributária, além da busca de uma solução para o problema da  Segurança, questão já avançada, […]

Superior Tribunal de Justiça mantém foro para juízes e desembargadores do TRF, TRT e TRE

Em decisão dos ministros da Corte Especial  do Superior Tribunal  de Justiça (STJ), nesta quarta-feira, (21), foi mantido foro para desembargadores e juízes federais eleitorais e do trabalho, independentemente do crime ter relação com o cargo ou não. Assim, crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, […]

Disputa pelo comando da OAB no Ceará

Está fechado o acordo entre duas das chapas de oposição, que concorrem ao comando da OAB cearense, lideradas por Edson Santana e Roberta Vasques. Até o início da noite desta segunda-feira (19/11), porém, eles ainda não tinham concluído a formação da nova chapa, embora esteja devida as posições de Roberta, que permanece como candidata a […]

Modificação na Lei da Ficha Limpa

Um grupo de senadores está querendo alterar a Lei da Ficha Limpa para fugir da decisão do Supremo Tribunal Federal  (STF) quanto ao seu alcance para antes de 2010, com resultado na inelegibilidade de oito anos de políticos que tenham sido condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder, econômico ou político. Essa alteração pode […]

Arrepedimento e confissão para justificar perdão judicial

Crimes eleitorais, contra o Sistema Financeiro e a Administração, poderão ter o perdão judicial. Pelo projeto, segundo informações da  Agência Senado, arrependimento, confissão e pedido de perdão público serão requisitos para o perdão judicial segundo projeto de lei apresentado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR). A proposta, apelidada de “Lei Onyx Lorenzoni”, surgiu como resposta do […]

Diplomação dos eleitos só depois de aprovada a prestação de contas da campanha

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o dia 10 de dezembro próximo, atendendo a solicitação dele. Bolsonaro será submetido a um novo procedimento cirúrgico, em São Paulo, devendo ficar hospitalizado por alguns dias. Só o presidente da República e seu vice são diplomados pelos ministro […]

Ainda sobre o aumento da magistratura

Depois do pronunciamento do presidente Temer, na última quarta-feira, sobre sua dúvida em relação à sanção e veto da lei que aumentou os subsídios dos ministros do ?Supremo Tribunal Federal, e consequentemente de toda a magistratura nacional, assim como do Ministério Público Federal e de todos os procuradores e promotores de Justiça do País, os […]

Novo desembargador assume no próximo dia 23

O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente passa a integrar a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. O novo desembargador foi escolhido pelo critério de merecimento em sessão extraordinária na última sexta-feira (09/11), realizada no Palácio da Justiça, no Cambeba. Sérgio Parente graduou-se em Direito em 1987 pela Universidade de Fortaleza. Há 26 […]

Candidatos à Presidência da OAB buscam apoios

Sem contar com as grandes estruturas de escritórios renomados, dois candidatos tentam conquistar apoio entre veteranos e novatos na disputa da presidência da OAB, Secção Ceará. As chapas “Reinventar é Preciso” – capitaneada pelo Advogado Luiz Antônio Lima, e “A Ordem é Renovar” – liderada pela advogada Maria Regina Jansen Alcântara, compõem a lista dos […]

Novas leis para o Sistema Previdenciário do Ceará

Finalmente, os deputados estaduais cearenses aprovaram, hoje, as propostas do Governo do Estado sobre o Sistema Previdenciário estadual. As matérias estavam no Legislativo desde o início deste ano. Além de alterações nas legislações de 1999, 2008, 2011 e 2013, esta, inclusive que tratou do aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais, elas criam duas […]

Juízes devem agir com amor, diz ministro Marco Aurélio

Outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faz observações quanto a atuação da magistratura nacional. Primeiro foi o ministro presidente da Corte Suprema, Dias Toffoli, conforma publicado neste blog, na edição anterior. Agora é Marco Aurélio, o segundo com mais tempo de Casa. Se Toffoli falou da inexperiência dos jovens juízes brasileiros, Marco Aurélio recomenda […]

Questionamento sobre a idade de ingresso na magistratura brasileira

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, levanta uma questão importante para ser debatida pela sociedade brasileira, a partir da própria Corte Suprema da Justiça brasileira, que é o ingresso na magistratura nacional de jovens, de certa forma inexperiente, para lidar com questões das mais significativas importância tanto no ponto referente à liberdade […]

Um “juiz Moro” no Judiciário do Ceará

Os deputados estaduais cearenses, nesta semana, votarão duas importantes matérias. Uma de interesse do Tribunal de Justiça do Ceará, chegada à Assembleia na semana passada, e outra do Ministério Público Estadual protocolada no Legislativo Estadual ainda no mês de junho passado. A proposição do Tribunal de Justiça altera a Lei de Organização Judiciária, aprovada em […]