Eleitor vai poder votar, no exterior, também para governador, senador e deputados
Eleitor brasileiro no exterior terá direito de votar também para governador, senador e deputados.
Emenda que ressuscita o TCM do Ceará chega ao plenário do Senado
Emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garante a ressurreição do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Adiada para segunda-feira a votação da MP contra fraudes no INSS
Ficou para a próxima segunda-feira (03), a votação das medidas provisórias 871/2019 e 872/2019 data-limite para perda da vigência das duas propostas. As duas MPs estavam na pauta desta quinta-feira (30), no Plenário do Senado, mas diversos senadores ameaçaram pedir a verificação que quórum, o que poderia vir a inviabilizar votações, obrigando a liderança do governo a negociar o adiamento. A votação foi marcada para as 16h da segunda.
Deputados decidem, nesta quinta-feira, se bebidas poderão ou não ser vendidas nos estádios do Ceará
Deputados estaduais governistas estão divididos quanto à liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses.
Deputado retira requerimento de pedido de informações ao Governo do Estado. Heitor apresentou um idêntico
Heitor Férrer apresenta requerimento igual ao retirado por Audic Mota pedindo informação ao Governo do Estado sobre os gastos das emendas dos parlamentares estaduais
Novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará
Os agentes comunitários, agora com o novo piso, não terão direito a qualquer outra vantagem com a revisão geral da remuneração dos servidores do Executivo estadual neste ano.
Mudanças na Política Nacional do Turismo vai ser votada na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar alterações na Política Nacional do Turismo. O projeto também permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País.
Pressa na tramitação da proposta da Reforma Previdenciária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer instalar logo a Comissão de Constituição e Justiça para iniciar a tramitação da proposta de Reforma da Previdência, pois só depois da decisão dela é que a matéria pode ser analisada pela Comissão Especial que fará o debate antes da votação em plenário
Mais uma vez em pauta, projeto autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber
Plenário pode votar projeto que autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber. Votação está prevista para terça-feira (19).
Projeto que endurece sanções ao crime de terrorismo deve ser votado na Câmara
Plenário pode votar projeto sobre combate a organizações terroristas. Proposta agiliza procedimento de bloqueio de bens e identificação de pessoas associadas ao terrorismo. Deputados também poderão analisar três MPs.