PSOL e PCdoB exibem propaganda partidária nesta semana
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresenta inserções na quinta-feira (23). Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) terá inserções na quinta e também no sábado (25).
Ministro do TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Ministras do TSE discutem liderança feminina com filósofa francesa
A abertura da palestra foi conduzida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, com a presença de Betânia Lemos, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ela informou que as estatísticas das Eleições 2022 revelaram que as mulheres compõem 53% do eleitorado brasileiro, embora sejam a minoria dos candidatos e dos eleitos.
MPF promove encontro com mulheres indígenas sobre o papel de destaque das integrantes dos povos originários na sociedade brasileira
As notáveis mulheres indígenas convidadas apresentaram as respectivas trajetórias de vida, até alcançarem voz nas áreas em que hoje assumem protagonismo. Elas apontaram os desafios desse público e falaram sobre as expectativas quanto à ocupação de posições de destaque na sociedade por parte de outras mulheres no atual cenário nacional.
Ministros do TSE têm divergências sobre alterações no pacote ”Anticrime”
A resposta do debate vai influenciar na cassação ou não de Wendel Lagartixa (PL), o deputado estadual mais votado no Rio Grande do Norte nas Eleições Gerais de 2022. Policial reformado, ele é acusado de integrar grupos de extermínio em Natal e pode perder o cargo por causa de uma condenação por um crime cometido em 2013. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro cearense Raul Araújo.
Moraes mantém multa a Bolsonaro por reunião de campanha com embaixadores
Na decisão, além de rejeitar o recurso de Bolsonaro, o ministro disse que a conduta deste “extrapolou os limites de atuação como chefe de Estado”.
Câmara Municipal do DF pede para remarcar depoimento de Anderson Torres em CPI
Em petição enviada ao ministro, a procuradoria da Casa pediu que a oitiva, prevista para quinta-feira (16), seja remarcada para 23 de março. No mesmo dia, Torres deve prestar depoimento sobre o caso da minuta de golpe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PSOL e Republicanos exibem propaganda partidária nesta terça (14) e quinta-feira (16)
Para o primeiro semestre deste ano, o PSOL tem direito a 10 minutos, totalizando 20 inserções de 30 segundos, com o máximo de dois minutos e meio por dia. Já o Republicanos tem direito a 20 minutos para o primeiro semestre deste ano, totalizando 40 inserções de 30 segundos, com o máximo de um minuto e meio por dia.
Redes sociais devem ser tratadas como empresas de comunicação, diz presidente do TSE
Alexandre de Moraes também destacou que não é preciso mitigar o direito à liberdade de expressão para combater fake News. Basta fazer alterações procedimentais.
O ódio perdeu, venceu a Democracia, afirma o presidente do TSE
Nos últimos tempos, disse o ministro, a Justiça Eleitoral teve de se preocupar com novos desafios. Entre eles, "os ataques antidemocráticos e covardes à Justiça Eleitoral e a todo o Brasil, como vimos em 8 de janeiro".