Benedito Gonçalves é homenageado na despedida do Tribunal Superior Eleitoral
Com o fim do biênio como titular no Tribunal, Benedito Gonçalves deixa importantes contribuições para a Justiça Eleitoral.
Com o fim do biênio como titular no Tribunal, Benedito Gonçalves deixa importantes contribuições para a Justiça Eleitoral.
Acompanhando a tese do STF, que definiu que a nova LIA só se aplica aos casos anteriores à sua vigência que tratarem de ato culposo de improbidade, desde que sem trânsito em julgado, nos casos de improbidade dolosa, a lei não poderia retroagir.
Ele também negou que a requisição tenha aberto as portas para o governo Lula atuar em prejuízo de Bolsonaro no TSE.
Torres colaborou com o depoimento, respondendo às perguntas por cerca de uma hora e meia. A oitiva foi convocada por Benedito Gonçalves para esclarecer a chamada minuta do golpe, documento encontrado na casa do ex-secretário e cujo texto previa uma intervenção na Justiça Eleitoral, com o objetivo de impedir a apuração das eleições.
No evento, que aconteceu de forma híbrida, o ministro Benedito Gonçalves destacou a importância dos juízes eleitorais nas diversas regiões do país para a garantia da fiscalização e da regularização dos serviços relacionados ao pleito deste ano.
Ao explanar sobre cada um dos questionamentos, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que o tempo de propaganda eleitoral gratuita para candidaturas de mulheres e pessoas negras deve observar não apenas o percentual global, mas também os percentuais individuais, assim considerados separadamente, em rádio e televisão, os blocos e as inserções.
Eleito na terça (06/09), ele assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell, que encerrou seu período na corte.
Pastor Everaldo lideraria um dos grupos criminosos influentes nos poderes Executivo e Legislativo do Rio de Janeiro, especialmente no governo de Wilson Witzel.