Governador do Ceará participa de sessão do TRE-CE em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral
Por meio das redes sociais, Camilo Santana destacou a importância da Justiça Eleitoral para sustento da democracia brasileira.
Por meio das redes sociais, Camilo Santana destacou a importância da Justiça Eleitoral para sustento da democracia brasileira.
Com a decisão da Corte, foi mantida a sentença de 1º grau, que julgou aprovadas, com ressalvas, as contas dos recorrentes.
O evento, em formato híbrido, está marcado para ocorrer na próxima quinta-feira (24), às 8h30.
Na Justiça Eleitoral, os dias 28 de fevereiro e 1º de março são considerados feriados de Carnaval, conforme Lei 5.010 de 1966.
O serviço voluntário consiste em atividade não remunerada, prestada por pessoa física maior de dezoito anos ao TRE/CE, sem qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim.
Ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do Tribunal iniciou a coletiva agradecendo à imprensa pela parceria no combate à desinformação e no fortalecimento da democracia. Sobre as novas urnas, o desembargador destacou: "A Justiça Eleitoral está sempre empenhada em buscar melhorias para o eleitorado. A modernização das urnas é um exemplo disso."
Será lançada a cartilha ''Violência, Assédio e Discriminação: para você saber'', que integra uma das atividades da campanha “#nósacolhemosvocê”.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, inaugurou os novos prédios.
O evento serviu para difusão de conhecimentos sobre a LGPD para aplicação nas eleições deste ano.