TRE-CE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe
Da decisão ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Da decisão ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No total, foram julgados 957 processos em 2° grau, sendo 163 relacionados a perda de mandato ou ilícitos eleitorais e 42 ações referentes à fraudes na cota de gênero para o cargo de vereador(a).
A eleição ocorreu na quinta-feira (20/01) durante Encontro virtual dos(as) corregedores(as) eleitorais.
Segundo a denúncia, foram encontrados na casa de um irmão do candidato diversos instrumentos que indicavam a troca de votos por dinheiro ou por outros bens. O recorrente foi condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e multa.
Para regularizar e poder votar nas Eleições 2022, é necessário solicitar atendimento até o dia 4 de maio.
Os pedidos devem ser feitos por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na classe Petição Cível.
Os(as) cinco novos(as) servidores(as) ingressaram neste Tribunal por meio do aproveitamento da lista de aprovados(as) em concurso público, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
A Corte do TRE-CE decidiu manter a anulação dos votos e a determinação de nova totalização com a redistribuição das vagas para o cargo de vereador no município.
O TRE do Ceará convocou intérpretes de Libras para auxiliarem, de forma voluntária, as equipes de mesários nos locais de votação.
Consiste no resgate do acervo histórico e na difusão do acervo arquivístico através de material restaurado e de entrevistas com personalidades que se inserem no contexto da Justiça Eleitoral.