Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza ultrapassa 2 mil atendimentos em quatro meses

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a Unidade recebe solicitações pelo WhatsApp (85- 98732.6160) e e-mail: [email protected].

By |2020-11-27T20:45:33-03:0027 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Onde buscar na Justiça cearense socorro em casos de violência doméstica e feminicídio

Levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que somente 30% das mulheres ou representantes buscaram o sistema de segurança antes ou durante o delito, 70% nunca tinham acionado as autoridades.

By |2020-11-17T21:18:07-03:0017 de novembro de 2020|Tags: , , , , , |

“Plano Mansueto” é considerado ameaça para o Legislativo, Judiciário e outros órgãos cearenses

Os 22 deputados federais cearenses estão recebendo, desde o último fim de semana, uma correspondência assinada conjuntamente pelos presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará, assim como os dos chefes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas, com um apelo para que eles votem contra o dispositivo do "Plano Mansueto".

Tribunais tomam medidas para prevenir o contágio do coronavírus

Seguindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luís Bezerra, publicou nesta quarta-feira (11) Portaria determinando medidas para reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19 na Corte.

By |2020-03-12T20:44:03-03:0012 de março de 2020|Tags: , , , , , |

Desembargadores querem tirar da Assembleia do Ceará a competência de decidir sobre mudanças de Comarcas

A lei da Organização Judiciária do Estado do Ceará, de iniciativa do Poder Judiciário, foi aprovada em novembro de 2017, depois de muitos questionamentos dos deputados. Em 2018, de iniciativa do mesmo Judiciário foi alterada. Agora, novamente, uma nova proposta de mudança da lei está sendo examinada pelos deputados.

By |2019-10-28T20:54:07-03:0028 de outubro de 2019|Tags: , , , , |
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