O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a Unidade recebe solicitações pelo WhatsApp (85- 98732.6160) e e-mail: [email protected].
Levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que somente 30% das mulheres ou representantes buscaram o sistema de segurança antes ou durante o delito, 70% nunca tinham acionado as autoridades.
Sistema de Cadastro dos Torcedores entrará em funcionamento quando as partidas de jogos passarem a ocorrer com a presença das torcidas.
Os residentes em Fortaleza interessados em ingressar no procedimento de habilitação para adoção podem procurar o Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua através do e-mail [email protected].
Os 22 deputados federais cearenses estão recebendo, desde o último fim de semana, uma correspondência assinada conjuntamente pelos presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará, assim como os dos chefes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas, com um apelo para que eles votem contra o dispositivo do "Plano Mansueto".
Seguindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luís Bezerra, publicou nesta quarta-feira (11) Portaria determinando medidas para reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19 na Corte.
O TJCE é o 24º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão de Humberto Martins.
A lei da Organização Judiciária do Estado do Ceará, de iniciativa do Poder Judiciário, foi aprovada em novembro de 2017, depois de muitos questionamentos dos deputados. Em 2018, de iniciativa do mesmo Judiciário foi alterada. Agora, novamente, uma nova proposta de mudança da lei está sendo examinada pelos deputados.
Francisco Érico Carvalho Silveira chega ao Tribunal Regional Eleitoral como juiz substituto, na vaga aberta pelo jurista Davi Sombra Peixoto, hoje efetivado como titular do TRE
Decisão do CNJ CNJ prevê que depósitos judiciais possam ser administrados por bancos privados.