Dívida Pública Federal vai para R$ 5,33 trilhões, alta de 3%
Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da Dívida Pública Federal deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da Dívida Pública Federal deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
Os resgates totalizaram R$ 4,100 bilhões, sendo R$ 1,923 bilhão relativo a recompras de títulos públicos e R$ 2,176 bilhões a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
O FPM é principal receita da maioria dos Municípios, mas, do valor geral, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 646.495.769,87 enquanto os Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 432.152.309,77.
A aprovação, por parte do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016.
A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, fechou 2020 em R$ 5,01 trilhões, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 17,9% em relação a 2019, quando a dívida foi de R$ 4,249 trilhões.
Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, "essas emissões criaram verdadeiro ‘orçamento paralelo’, e constituíram operações de crédito realizadas para a consecução de despesas públicas".
O Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 58,9% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) continuou a pressionar a dívida pública em novembro, com as emissões de títulos atingindo o segundo melhor nível da história. A Dívida Pública Federal (DPF) subiu, em termos nominais, 3,66%, passando de R$ 4,638 trilhões para R$ 4,788 trilhões.
O Diário Oficial da União estabeleceu uma plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional denominada como PagTesouro. Através desse programa, as empresas que prestam serviços de pagamentos poderão realizar o recolhimento dos valores por meio de: credenciamento prévio junto à Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.