TCU – Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e burocráticos do mundo
Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e burocráticos do mundo.
TCU faz evento para discutir os 10 anos da Lei de Cotas
Um dos objetivos do encontro é promover o compartilhamento de informações sobre a Lei de Cotas, com discussões sobre a essência da lei, histórico do surgimento, impactos sociais, regulamentação, lacunas legislativas e mecanismos de monitoramento e avaliação.
TCU fez auditoria para acompanhar melhorias no ambiente de negócios da economia brasileira
Auditoria encontrou problemas na condução dos trabalhos de revisão normativa por parte de órgãos e entidades, o que eleva o risco de descumprimento de prazos de implementação e de redução de qualidade.
TCU abre processo para apurar compra de Viagra pelas Forças Armadas do Brasil
Presidente Bolsonaro disse que a quantidade licitada “não é nada” diante do contingente das Forças Armadas e que o medicamento é utilizado sobretudo por “inativos e pensionistas”.
TCU responsabiliza Janot e Deltan por despesas indevidas com diárias e passagens da “Lava Jato”
Eles vão receber uma guia para devolver os valores aos cofres públicos, ou poderão apresentar defesa em 15 dias.
Pedido de vista de Nunes Marques paralisa julgamento sobre competência do TCU para bloquear bens
STF discute a competência do Tribunal de Contas da União para determinar a indisponibilidade de bens de particulares.
TCU esclarece consulta do TSE sobre a forma correta de faturamento dos serviços complementares de publicidade
O TCU decidiu esclarecer ao TSE que as notas fiscais dos fornecedores dos serviços especializados de publicidade podem ser emitidas diretamente em nome do órgão público contratante.
TCU ordena suspensão da licitação do FNDE para compra de ônibus escolares por suspeita de superfaturamento
O processo de aquisição de 3.850 veículos escolares foi alvo de uma representação de parlamentares e acolhida Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto.
Senadores aprovam pedido de auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Educação e FNDE
O objetivo é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC e aos entes subnacionais pelo FNDE são necessários.
Ministro do TCU autoriza inspeção para apurar denúncias sobre supostos desvios no Ministério da Educação
Segundo Walter Alencar, ministro do TCU, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.