Ministros do Supremo Tribunal Federal retomam o julgamento que pode anular condenações da Lava Jato
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam o julgamento do recurso que pode anular algumas sentenças proferidas no âmbito da Lava Jato
Ministro Luiz Fux destaca a preocupação do Supremo com a segurança jurídica
Fux também falou sobre o projeto de lei que muda a legislação eleitoral para garantir mais liberdade aos partidos políticos e candidatos em relação às suas prestações de contas.
Ministros do Supremo rejeitam ação do PSL contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Para Gilmar Mendes, o pedido do PSL busca eliminar o direito de liberdade dos menores
Ministros do Supremo decidem sobre ação do PSL sobre inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar uma ADI do PSL questionando a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Medida Provisória de Bolsonaro afronta a Constituição segundo as ADIs da Rede Sustentabilidade
As duas ações patrocinadas pela direção nacional da Rede de Sustentabilidade, foram apresentadas no mesmo dia da publicação da Medida Provisória
Bolsonaro promete corrigir a tabela do Imposto de Renda e nomear Sérgio Moro para o Supremo
Promessas do presidente Bolsonaro sobre Imposto de Renda e nomeação para o Supremo Tribunal Federal
Apoio aos ministros do Supremo Tribunal contra as “noticias fraudulentas”
Membros da comunidade jurídica se reuniram na noite da última sexta-feira (03) em um jantar em homenagem ao Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, organizado por lideranças da advocacia.
Facchin espera explicações de Moraes sobre o inquérito aberto no Supremo Tribunal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu, nesta quarta-feira (17), que o ministro se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.
Supremo recebe mais ações contra Medida Provisória que proíbe cobrança de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais seis ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito, ao seu sindicato.
Presidentes de Tribunais de Justiça anunciam solidariedade ao Supremo
Carta de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais declaram solidariedade ao Supremo Tribunal Federal