Arquivos Supremo Tribunal Federal - Página 18 de 59

Ministro do STF prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A comissão foi criada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de sua relatoria.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T16:29:44-03:007 de novembro de 2022|Tags: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal|

Por decisão do Supremo, Fundo Amazônia deve ser reativado em 60 dias

Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento na Amazônia, o fundo foi desativado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro por causa de desentendimentos sobre a gerência de seu orçamento e atritos com países que ajudavam a bancá-lo, como Alemanha e Noruega.

By Sara Raquel|2022-11-04T12:54:32-03:004 de novembro de 2022|Tags: 60 dias, Fundo Amazônico, Reativação do projeto, Supremo Tribunal Federal|

Ministra Rosa Weber diz que democracia saiu fortalecida das eleições

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

By Ícaro Duarte|2022-11-03T17:17:28-03:003 de novembro de 2022|Tags: Justiça Eleitoral, ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral|

STF determina reativação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.

By Ícaro Duarte|2022-11-03T17:15:47-03:003 de novembro de 2022|Tags: Amazônia Legal, Fundo Amazônia, Supremo Tribunal Federal|

STF tem maioria para validar decisão que liberar rodovias causada por manifestação política de caminhoneiros

Alexandre de Moraes determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

By Sara Raquel|2022-11-01T12:51:47-03:001 de novembro de 2022|Tags: Caminhoneiros, Manifestação política, Rodovias paralisadas, Supremo Tribunal Federal|

Presidenciáveis dizem que não vão ampliar número de ministros do STF

No debate na Band, Lula e Bolsonaro tiveram de responder a um questionamento dos jornalistas sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros de 11 para 15, uma proposta constante de PEC que voltou a ganhar força no Congresso Nacional nos últimos meses.

By Sara Raquel|2022-10-17T11:10:28-03:0017 de outubro de 2022|Tags: Aumento de ministros, Bolsonaro, Debate Band, Lula, Supremo Tribunal Federal|

Supremo decide que regra que limitava orçamento do Ministério Público do Ceará em 2022 é inconstitucional

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de Setembro, em análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), seguindo o voto do relator, ministro André Mendonça.

By Sara Raquel|2022-10-10T11:29:19-03:0010 de outubro de 2022|Tags: André Mendonça, Conamp, Ministério Público do Estado do Ceará, Supremo Tribunal Federal|

Corte Eleitoral elabora programação para os convidados internacionais que acompanharão as Eleições 2022

As Eleições 2022 também contarão com a presença de convidados internacionais de Portugal, da Rússia, da França e da Espanha.

By Sara Raquel|2022-09-28T14:44:56-03:0028 de setembro de 2022|Tags: Convidados Internacionais, Primeiro turno, Supremo Tribunal Federal, TSE|

Supremo decide que ações eleitorais poderão ser julgadas separadamente em casos concretos

Prevaleceu, no julgamento, o voto do relator da ADI, ministro Dias Toffoli. Ele ressaltou que a minirreforma eleitoral de 2015 buscou consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de reunir ações eleitorais sobre os mesmos fatos, de forma a racionalizar o processo eleitoral.

By Edison Silva|2022-09-13T18:30:31-03:0013 de setembro de 2022|Tags: Ações Eleitorais, Lei das Eleições, PGR, Supremo Tribunal Federal|

Ministra Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Gaúcha de Porto Alegre (RS), Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.

By Edison Silva|2022-09-12T19:55:34-03:0012 de setembro de 2022|Tags: Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, Presidência, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal|